O debate explodiu no STF e mexe direto com um dos temas mais sensíveis da escola: quem decide quando crianças e adolescentes devem ter contato com conteúdos sobre gênero e orientação sexual?
Nesta sexta-feira, o ministro André Mendonça votou para manter a lei do Espírito Santo que autoriza pais e responsáveis a vetar a participação dos filhos em atividades pedagógicas sobre identidade de gênero e orientação sexual.
A decisão chama atenção por enfrentar de frente a tese de que esse tipo de regra seria censura.
Mas é isso mesmo?
Segundo Mendonça, não.
No voto, o ministro afirmou que a norma não proíbe o ensino desses conteúdos.
Então o que ela faz?
Para ele, apenas garante às famílias participação na definição do momento em que esses temas serão apresentados, especialmente quando puderem conflitar com valores pessoais.
A divergência expõe mais uma vez a divisão dentro da Corte.
A relatora, Cármen Lúcia, votou pela inconstitucionalidade da lei, sob o argumento de que o estado invadiu competência da União sobre diretrizes da educação.
Mendonça rebateu com outro foco: para ele, a lei trata de proteção à infância e à juventude, não de currículo.
Onde está o ponto central?
O julgamento virtual ainda não terminou.
Os demais ministros têm até 11 de maio para votar.
