Lula decidiu recuar do gesto final e não deve promulgar o PL da dosimetria.
O movimento parece técnico, mas expõe mais uma contradição do governo petista diante de um tema que virou símbolo político.
Afinal, o que está em jogo?
O projeto reduz penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, inclusive ao impedir a soma dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Por que Lula não quer assinar?
Se isso ocorrer, haverá promulgação tácita, por omissão.
Na prática, o texto entra em vigor sem a assinatura direta do presidente.
No meio da disputa, surgiu um detalhe decisivo.
Davi Alcolumbre excluiu trechos do projeto que entravam em choque com a lei antifacção, aprovada depois e já convertida em norma.
O argumento foi evitar insegurança jurídica e impedir contradições nas regras de progressão de pena, inclusive para condenados ligados ao comando de facções.
Então qual é o ponto central?
O texto ainda prevê redução de pena de um a dois terços para crimes cometidos em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido liderança.
Lula, mais uma vez, evita assumir o custo de uma decisão já imposta pelo Congresso.
