Um pedido de desculpas basta para encerrar uma apuração sobre homofobia quando o alvo é um ministro do STF?
A controvérsia nasceu de uma entrevista em que o ministro, ao discutir sátiras contra autoridades, citou de forma implícita a homossexualidade ao lado do ato de roubar dinheiro público.
A fala foi lida por advogados e políticos como preconceituosa, por associar orientação sexual a conduta criminosa.
Depois da repercussão, Gilmar se retratou publicamente.
Foi justamente essa retratação que embasou a decisão do procurador-geral Paulo Gonet.
Para a PGR, não houve elementos mínimos para caracterizar crime, e o pedido de desculpas indicou ausência de intenção de ferir direitos coletivos da população LGBTQIA+.
Mas por que a decisão é contestada?
E há um detalhe que muda o peso do caso: a homofobia foi equiparada ao racismo pelo próprio STF em 2019. Se a fala for considerada criminosa, dizem os juristas, a retratação não deveria impedir investigação nem eventual ação.
A contradição chama atenção porque Gilmar votou a favor dessa criminalização.
Mesmo sem crime, ainda pode haver discussão na esfera civil por danos morais coletivos.
