Antes mesmo de a nova regra ganhar estabilidade, o STF já é apontado como destino certo da disputa.
O ministro Gilmar Mendes afirmou que considera inevitável uma ação na Corte contra o projeto de lei da dosimetria, logo após o Congresso derrubar o veto integral de Lula.
O recado foi direto.
Para ele, quando uma minoria se sente derrotada no Parlamento, leva o caso ao Supremo, e isso seria “absolutamente normal”.
Mas por que o tema já nasce judicializado?
A derrubada do veto ocorreu com 318 votos a 144 na Câmara e 49 a 24 no Senado.
E o cenário ganhou um ingrediente político extra: tudo aconteceu um dia depois de o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias ao STF, revés que Gilmar lamentou publicamente.
O ministro foi além e descreveu o governo Lula como minoria no Congresso, chamando o quadro de disfuncional.
O que isso revela?
Perto do fim, o ponto central aparece com nitidez.
Gilmar não apenas prevê a judicialização da dosimetria.
Ele também sinaliza que o STF deverá voltar a ocupar o centro de decisões que o governo não conseguiu sustentar no Congresso.
