O juiz do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, Júlio César Lérias Ribeiro, negou o pedido para remover imediatamente o post em que o deputado Nikolas Ferreira ironiza o olhar de Janja para Lula durante festa de 46 anos do PT, quando o presidente abraça uma apoiadora.
A autora da ação, Manuella Tyler, suplente de vereadora e transexual, alegou ter sido alvo de ataques transfóbicos após a publicação e pediu também indenização de 30 mil reais.
O magistrado afirmou que o conteúdo não faz referência à transexualidade nem incita discurso de ódio, tratando-se de crítica pejorativa à reação de uma esposa.
Para ele, não há urgência excepcional que justifique censura imediata, e o mérito ainda será julgado.
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