O STF caminha para derrubar a lei de Betim (MG) que proíbe linguagem neutra em escolas públicas e privadas.

A norma, aprovada por representantes eleitos da cidade, tenta garantir que o ensino siga a gramática oficial, sem experimentos ideológicos em sala de aula.

Entidades ligadas à pauta LGBTI+ acionaram o Supremo alegando “censura” e “violação de direitos”.

O relator Luiz Fux e Alexandre de Moraes já votaram pela inconstitucionalidade total da lei, sob o argumento de que município não pode legislar sobre diretrizes da educação.

Zanin e Nunes Marques divergem parcialmente, mas também consideram inconstitucional proibir linguagem neutra.

Na prática, o recado é claro: quando um município tenta proteger a língua portuguesa e a formação básica das crianças, o STF intervém para impor a agenda identitária de cima pra baixo.

Enquanto isso, o Brasil segue com alunos que mal leem e escrevem, mas com a elite jurídica preocupada em oficializar pronomes militantes.