Kim Kataguiri acaba de protocolar um projeto que permite à Justiça suspender o acesso às redes sociais de investigados e condenados.
Não é bloqueio de post específico, é desligar a pessoa inteira das plataformas – e ainda proibir que ela use perfis administrados por terceiros.
Para um deputado que sempre surfou no discurso de liberdade na internet, isso acende um alerta enorme.
Na prática, o PL 4780/2026 dá ao juiz o poder de cortar redes sociais como medida cautelar, como pena, como consequência da condenação e até como condição para cumprir pena.
Ou seja: basta estar sendo investigado para correr o risco de ser calado digitalmente.
Quem decide o alcance disso?
O mesmo Judiciário que a direita denuncia há anos por perseguição política e dois pesos, duas medidas.
censura em marcha
Se hoje já vemos perfis de direita derrubados, desmonetizados e perseguidos, imagine com uma lei dizendo que o juiz pode suspender todas as redes usadas pelo investigado.
Quem garante que isso não vira arma contra opositores?
Quem vai definir investigado perigoso?
Na prática, será o delegado, o promotor e o juiz do caso, abrindo espaço para interpretações políticas e ideológicas.
poder sem limite
Kim escreve que as redes viraram instrumento para ilícitos penais.
Verdade.
Mas também viraram o único espaço onde muita gente consegue furar a bolha da velha imprensa e do sistema.
E é justamente esse espaço que o projeto coloca na mão de quem já mostrou não ter pudor em calar conservadores.
Isso vale para qualquer crime mesmo?
Sim, o texto não limita a crimes específicos, permitindo uso amplo, até em casos sem violência ou ameaça real.
liberdade em risco
O projeto ainda deixa claro que o investigado ou condenado não poderá continuar atuando "pessoalmente ou por intermédio de terceiros".
Ou seja, se um político, jornalista ou influenciador for alvo de investigação, não poderá nem ter alguém postando por ele.
É o sonho de qualquer sistema que quer controlar a narrativa: desligar o microfone de quem incomoda.
Isso pode atingir políticos de direita?
Pode, e justamente os mais combativos, que vivem sob inquéritos e processos questionáveis no STF e em instâncias inferiores.
juiz decide tudo
Em um país onde inquéritos sigilosos, decisões monocráticas e medidas cautelares viraram rotina, dar mais uma ferramenta de silenciamento ao Judiciário é brincar com fogo.
A esquerda sempre defendeu controle de redes, combate a "discurso de ódio" e regulação da internet.
Agora, um deputado que se vende como liberal entrega, de bandeja, um instrumento perfeito para isso.
Por que a esquerda vai adorar isso?
Porque o mecanismo pode ser usado para tirar da internet justamente quem mais critica o sistema e a própria esquerda.
direita desconfiada agora
O público conservador olha e se pergunta: onde foi parar o Kim que falava em liberdade de expressão, em limitar o poder do Estado e em enfrentar abusos do Judiciário?
O mesmo discurso que denunciava censura agora aparece justificando que redes são usadas para crimes, como se isso bastasse para aceitar um poder tão amplo de desligar pessoas da esfera digital.
Kim está repetindo discurso da esquerda?
Na prática, sim: usa o argumento de combate a ilícitos para defender mais controle estatal sobre comunicação online.
internet sob ataque
Se hoje basta um inquérito controverso para derrubar canal, desmonetizar página e intimidar influenciador, imagine com uma lei clara permitindo suspender todas as redes de quem está na mira.
A pergunta é simples: você confia no sistema atual para decidir quem pode ou não falar na internet?
Quem garante que isso não vira perseguição?
Ninguém.
O texto depende totalmente da boa vontade de juízes e promotores, algo que o Brasil já viu que não é neutro.
Até quando a direita vai aceitar projetos que, na prática, fortalecem o mesmo aparato que persegue conservadores?
Até quando vamos chamar de "combate a ilícitos" aquilo que abre caminho para censura oficializada?
Isso protege ou ameaça a democracia?
Do jeito que está, ameaça: concentra poder de silenciar na mão de poucos, sem salvaguardas claras para a liberdade de expressão.
Quem ganha com esse projeto agora?
Ganha quem quer mais controle sobre o debate público e menos vozes livres criticando o sistema.
E quem perde com essa proposta?
Perde o cidadão comum, o conservador, o opositor e qualquer um que dependa das redes para se defender, denunciar abusos e mostrar o outro lado da história.
