Aconteceu: a Justiça de São Paulo rejeitou a ação da esposa e dos filhos de Alexandre de Moraes contra o senador Alessandro Vieira por causa da fala sobre circulação de recursos envolvendo PCC, Banco Master e familiares de ministros do STF.
A família queria R$ 20 mil de indenização e saiu devendo R$ 2 mil de honorários.
Tentaram calar o senador, mas acabaram levando um carimbo público de derrota.
E o mais curioso?
A sentença vem cheia de elogios à “honra” e à “boa fama” da família Moraes, mas, no fim, reconhece que o senador está protegido pela imunidade parlamentar e que não acusou diretamente os familiares de receber dinheiro ilícito do PCC.
Ou seja: muito afago no texto, mas, na prática, a tentativa de intimidar um parlamentar que mexeu com o sistema não passou.
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Por que essa decisão incomoda tanto o sistema?
Porque mostra que, mesmo com toda a pressão, ainda há juiz que reconhece a imunidade parlamentar e não transforma crítica política em crime.
Por que a família de Moraes entrou com essa ação?
Porque não gostou de ver o nome ligado à circulação de recursos mencionada em relatório do Coaf e citada por um senador em entrevista.
O que essa derrota revela sobre o STF?
Revela a sensação de que há um círculo de intocáveis que reage com processos sempre que alguém toca em temas sensíveis envolvendo ministros e seus familiares.
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O juiz Fábio de Souza Pimenta fez questão de dizer que foi um “mal-entendido interpretativo”.
Mas se fosse só mal-entendido, por que a família correu para pedir dinheiro e tentar enquadrar o senador?
Por que o senador falou em circulação de recursos?
Porque, segundo ele, os dados do Coaf mostravam fluxo de dinheiro envolvendo o Banco Master, PCC e familiares de ministros, ainda que de forma juridicamente lícita.
O que o juiz deixou claro sobre o dinheiro?
Que, na fala do senador, os pagamentos eram apresentados como feitos pelo Banco Master por serviços lícitos, não como repasses diretos do PCC à família.
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A mesma turma que vive falando em “democracia”, “liberdade de expressão” e “combate às fake news” tentou, mais uma vez, usar a Justiça para calar um parlamentar que ousou questionar o sistema.
Mas, desta vez, não deu certo.
Alessandro Vieira comemorou como vitória da liberdade de expressão e lembrou que o Brasil precisa voltar a ser um país onde a lei vale para todos.
Por que a esquerda não comemora essa decisão?
Essa decisão muda alguma coisa no jogo?
Muda o clima: mostra que nem todo juiz está disposto a seguir a cartilha de punir qualquer crítica a ministros do Supremo.
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Enquanto isso, o próprio senador vem sofrendo retaliações por incluir Moraes, Toffoli e Gilmar Mendes no relatório da CPI do Crime Organizado.
Gilmar já acionou a PGR, o caso foi parar na Justiça Eleitoral de Sergipe e pode até tentar torná-lo inelegível.
Coincidência?
Para muita gente, não parece.
Quando alguém mexe com o topo do Judiciário, o cerco costuma fechar rápido.
Por que querem tornar o senador inelegível?
Porque ele enfrentou diretamente ministros do STF em uma CPI e isso incomoda quem está acostumado a não ser questionado.
Quem está realmente sendo intimidado nesse caso?
O recado vai para qualquer parlamentar que pense em investigar ou citar ministros e seus familiares em esquemas sensíveis.
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A decisão de São Paulo joga luz sobre uma pergunta que o Brasil conservador se faz há anos: por que tanta sensibilidade quando o assunto envolve STF, PCC, bancos e relatórios do Coaf?
Se está tudo tão limpo, por que tanto medo de debate público?
A Justiça, desta vez, reconheceu que o senador falou dentro de sua função e que não extrapolou ao ponto de merecer condenação.
Essa decisão encerra o assunto?
Não, ainda cabe recurso, e a família pode insistir para tentar reverter a derrota.
O que fica de mensagem para o cidadão comum?
Que a pressão popular por transparência e liberdade de expressão precisa continuar, porque é isso que segura os abusos de poder.
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No fim, o episódio escancara a hipocrisia: quem vive acusando a direita de “ataques às instituições” corre para o Judiciário sempre que se sente incomodado por uma fala amparada em dados oficiais.
A tentativa de transformar crítica em dano moral não colou desta vez.
E o brasileiro que está cansado de ver dois pesos e duas medidas entre direita e esquerda sabe muito bem o que essa derrota simbólica da família Moraes representa.
Até quando a crítica ao STF será tratada como crime?
Enquanto a sociedade não reagir com força e cobrar limites claros para o poder dos ministros.
O que essa derrota da família Moraes simboliza?
Simboliza uma rara freada na escalada de intimidação contra quem ousa questionar o sistema e seus intocáveis.
