Lula acaba de sancionar, ao vivo, a lei que restringe o acesso ao STJ com um tal “filtro de relevância”.
Na prática, o Superior Tribunal de Justiça passa a escolher o que quer ou não quer julgar, com base em critérios definidos por lei de autoria de Davi Alcolumbre, velho conhecido do jogo político em Brasília.
Mais uma vez, quando o assunto é Justiça, quem aperta o cerco não é contra corrupto poderoso, é contra o cidadão comum.
A pergunta que não quer calar: quem ganha com menos gente chegando ao STJ?
O povo que sofre com decisões absurdas nos tribunais inferiores, ou a classe política que vive de manobra e blindagem?
Por que restringir acesso ao STJ?
Porque, com o filtro de relevância, muitos recursos simplesmente não serão nem analisados.
O tribunal passa a ter mais poder para dizer “isso não é importante o suficiente”.
E quem define o que é relevante?
Justamente o sistema que vive sendo acusado de proteger os de sempre.
Quem se beneficia dessa mudança agora?
Quem tem estrutura, dinheiro, grandes bancas de advocacia e trânsito em Brasília.
O cidadão comum, o pequeno empresário, o servidor perseguido, o pai de família injustiçado, esses tendem a ficar ainda mais longe da última instância que poderia corrigir injustiças.
Isso protege o povo ou políticos?
Na prática, tende a proteger políticos, grandes grupos e quem já tem poder.
Quanto menos controle e menos possibilidade de revisão, mais confortável fica a vida de quem está no topo da cadeia.
Por que Lula apoia essa restrição?
Porque o governo e o establishment político gostam de um Judiciário que filtre, selecione e, muitas vezes, engavete.
É o mesmo discurso de sempre: dizem que é para “desafogar” o tribunal, mas o resultado é tirar do povo a chance de recorrer.
Davi Alcolumbre está defendendo quem?
Alcolumbre, autor do texto, é parte do núcleo duro da velha política.
Sua trajetória no Senado sempre esteve ligada a acordos de bastidor, controle de pautas e articulações com o Judiciário.
Não é exatamente o perfil de quem acorda pensando em facilitar a vida do cidadão comum.
Isso aumenta ou reduz a transparência?
Quanto menos casos chegam ao topo, menos decisões ficam expostas, menos jurisprudência se forma, menos gente consegue ver como o sistema funciona por dentro.
Fica tudo mais concentrado e mais fácil de controlar.
Por que sempre o povo paga a conta?
Porque, quando o assunto é “organizar” a Justiça, o alvo nunca é o privilégio, é o acesso.
Em vez de cortar mordomias, limitar supersalários ou enfrentar a impunidade dos grandes, mexem justamente na porta de entrada do cidadão que busca socorro.
Isso vale igual para direita e esquerda?
Na teoria, sim.
Na prática, a experiência mostra que a esquerda e seus aliados no sistema costumam ser tratados com mais cuidado, enquanto conservadores, opositores e gente que enfrenta o governo acabam sentindo o peso da máquina com muito mais força.
O filtro vai impedir injustiças ou aumentar?
Tende a aumentar.
Se um tribunal superior deixa de analisar milhares de casos porque “não são relevantes”, quantas injustiças vão ficar enterradas lá embaixo, sem qualquer chance de correção?
O que pode acontecer daqui pra frente?
Um Brasil onde recorrer vira luxo, onde a Justiça superior fica ainda mais distante, e onde o sistema político-judicial se fecha em torno de si mesmo.
Exatamente o contrário do que o brasileiro cansado de impunidade e dois pesos e duas medidas esperava ver.
Por que restringir acesso ao STJ?
Para concentrar poder nas mãos de poucos ministros e reduzir o número de casos que podem expor erros e abusos das instâncias inferiores.
Quem se beneficia dessa mudança agora?
A classe política, grandes grupos econômicos e quem já tem acesso privilegiado aos tribunais superiores.
Isso protege o povo ou políticos?
Por que Lula apoia essa restrição?
Porque o governo prefere um Judiciário mais controlado, com menos pressão popular e menos risco de decisões imprevisíveis.
Davi Alcolumbre está defendendo quem?
Defende o sistema político que o sustenta, não o brasileiro que sofre com decisões injustas.
Isso aumenta ou reduz a transparência?
Reduz, pois menos casos chegam ao topo e menos decisões ficam sob escrutínio público.
Por que sempre o povo paga a conta?
Porque é mais fácil cortar o acesso do cidadão do que mexer nos privilégios da elite política e judicial.
Isso vale igual para direita e esquerda?
Na prática, a direita e opositores costumam ser mais atingidos, enquanto aliados do sistema encontram mais proteção.
O filtro vai impedir injustiças ou aumentar?
Vai aumentar injustiças ao impedir que muitos casos cheguem à revisão do STJ.
O que pode acontecer daqui pra frente?
Um Judiciário ainda mais distante, politizado e fechado, e um povo cada vez mais sem voz diante do sistema.
