A ex-deputada Carla Zambelli decidiu escalar o confronto jurídico e político contra o ministro Alexandre de Moraes e levar o caso para o Tribunal Penal Internacional, em Haia.

Depois da Corte de Cassação de Roma negar sua extradição e apontar perseguição política, a defesa da parlamentar quer transformar o que a esquerda sempre tratou como “teoria da conspiração bolsonarista” em denúncia formal de crime contra a humanidade.

A resposta é simples: a própria decisão italiana, que entendeu que Moraes não poderia ser juiz de um caso em que ele aparece como vítima de um suposto mandado de prisão falso inserido nos sistemas do CNJ.

A Corte de Cassação de Roma reverteu decisão anterior e negou a extradição de Zambelli, entendendo que havia perseguição política e questionando a imparcialidade de Moraes, já que ele seria ao mesmo tempo vítima e julgador no episódio do mandado falso.

O alvo político e jurídico da iniciativa é o ministro Alexandre de Moraes, apontado pela defesa de Zambelli como responsável por uma perseguição sistemática contra figuras da direita no Brasil.

A defesa tenta enquadrar a atuação de Moraes como parte de uma perseguição ampla contra políticos, peritos e jornalistas de direita.

Além de Carla Zambelli, o advogado Fabio Pagnozzi pretende levar a Haia casos envolvendo o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, o perito Eduardo Tagliaferro e o jornalista Oswaldo Eustáquio, todos alvos de decisões ligadas ao mesmo ambiente de repressão política.

Sim.

Durante anos, a esquerda e parte da imprensa repetiram que não havia perseguição, apenas “combate à desinformação” e “defesa da democracia”.

Agora, uma corte europeia reconhece perseguição política, minando o discurso de neutralidade institucional.

Porque não é um blog, não é um influenciador, não é um político de oposição: é a mais alta instância da Justiça italiana dizendo que há perseguição política e que o ministro não pode ser juiz de um caso em que é parte interessada.

No curto prazo, não derruba decisões do STF.

Mas abre um flanco internacional perigoso para a imagem de Moraes e do próprio Supremo, que já vinha sendo acusado de extrapolar limites constitucionais em processos contra a direita.

Historicamente, não.

Quando qualquer decisão judicial atinge figuras de esquerda, o discurso é de “lawfare”, “Estado de exceção” e “perseguição”.

Agora, com a direita denunciando o mesmo padrão, a reação é de silêncio ou deboche.

No processo ligado à perseguição armada em São Paulo, a extradição voltou à Corte de Apelação por falta de garantias sobre as condições prisionais e de saúde de Zambelli no Brasil.

Nesse ponto, a alegação de perseguição foi rejeitada, o que torna ainda mais forte o fato de que, no caso do mandado falso, a perseguição foi expressamente reconhecida.

Para muitos brasileiros, sim.

Enquanto condenados da Lava Jato foram soltos, processos anulados e narrativas reescritas, figuras da direita seguem com tornozeleira, censura, bloqueio de redes e inquéritos intermináveis.

Quando um tribunal europeu aponta perseguição, a sensação é de que a conta começou a chegar.

A resposta está justamente na reação a essa iniciativa em Haia: se for ignorada, a mensagem é de que vale tudo contra a direita; se ganhar corpo, pode ser o primeiro grande freio internacional ao ativismo judicial brasileiro.

Enquanto tribunais estrangeiros enxergam perseguição política onde aqui se fala em “proteção institucional”, cresce a sensação de que o país vive um estado de exceção seletivo, em que a cor ideológica define quem é cidadão e quem é inimigo a ser destruído.

O ministro Alexandre de Moraes é o centro da denúncia que a defesa de Zambelli quer levar ao Tribunal Penal Internacional, apontado como responsável por uma perseguição política que atinge um grupo específico: a direita brasileira.

Se a denúncia avançar, pode se tornar um caso emblemático de como cortes constitucionais podem ser usadas para perseguir opositores sob o pretexto de “defesa da democracia”, algo que outros países também começam a enfrentar.

Porque, pela primeira vez, uma instância internacional respeitada reconhece elementos de perseguição política em decisões ligadas ao STF, abrindo espaço para que o mundo enxergue o que muitos brasileiros já sentem na pele há anos.

Carla Zambelli, Alexandre de Moraes, outros nomes da direita e, acima de tudo, a credibilidade do sistema de Justiça brasileiro diante do mundo.

Alexandre de Moraes, ministro do STF.

A Corte de Cassação de Roma.

Carla Zambelli e sua defesa.

O Tribunal Penal Internacional, em Haia.

Eduardo Bolsonaro, Tagliaferro e Eustáquio.