André Mendonça, ministro do STF indicado por Jair Bolsonaro, resolveu falar o óbvio que muita gente no Brasil já sente na pele: o Supremo virou refém das decisões monocráticas.
Ele admitiu, em evento público, que num “mundo ideal” elas nem existiriam, mas que hoje o tribunal simplesmente não funciona sem esse poder concentrado na caneta de cada ministro.
Ou seja: o próprio STF reconhece que vive de exceção permanente.
O discurso bonito de colegialidade cai por terra quando Mendonça admite que, com o volume de processos, o Supremo depende de decisões individuais para continuar operando.
Quem ganha com esse modelo?
A principal beneficiada é a própria cúpula do Judiciário, que mantém um poder gigantesco nas mãos de poucos, enquanto o cidadão comum assiste, impotente, a decisões que mudam leis, eleições, economia e liberdade de expressão com um único despacho.
Por que isso preocupa tanto?
Porque a esquerda e seus aliados no sistema sempre defenderam que “instituições estão funcionando”, mas silenciam quando esse funcionamento significa um ministro sozinho travando leis aprovadas pelo Congresso ou interferindo diretamente em políticas de governo.
Quem está sendo mais atingido hoje?
Na prática, quem pensa diferente do establishment progressista.
A direita, conservadores, opositores ao governo e críticos do STF sentem na pele o peso dessas decisões individuais, muitas vezes sem prazo claro para revisão pelo plenário.
Quem decide o que vai ao colegiado?
Na vida real, é o próprio ministro que tomou a decisão monocrática.
Ele escolhe o que entra em pauta, quando entra e se entra.
Mendonça fala em “mecanismos” para garantir revisão, mas não apresenta prazos, regras rígidas ou limites objetivos.
Por que Mendonça fala disso agora?
Porque a pressão da opinião pública cresceu.
A crítica às decisões monocráticas deixou de ser apenas da direita e começou a incomodar também quem teme um Judiciário sem freios, acima de qualquer controle democrático.
Quem controla o STF hoje, afinal?
Na prática, ninguém de fora.
Não é o eleitor, não é o Congresso, não é o Executivo.
É o próprio STF, que define suas regras, seus tempos e seus limites – e agora admite que vive apoiado em decisões individuais que ele mesmo diz não serem “ideais”.
Isso é compatível com democracia?
Uma democracia saudável exige previsibilidade, regras claras e decisões colegiadas em temas sensíveis.
Quando tudo depende do humor, da ideologia ou da interpretação de um único ministro, o sistema inteiro fica desequilibrado.
Por que a esquerda não reclama disso?
Porque, nos últimos anos, esse modelo serviu para blindar aliados, travar pautas conservadoras e manter o jogo político sob forte influência do Judiciário.
Quando o ativismo judicial favorece sua agenda, o silêncio é conveniente.
Quem paga o preço desse arranjo?
O cidadão comum, que vê insegurança jurídica, decisões contraditórias e um clima permanente de instabilidade.
Empresas, investidores, prefeitos, governadores e até o presidente da República vivem sob a sombra de uma canetada solitária.
Até quando o Brasil aceita isso?
A verdade é que, quando um ministro do próprio STF admite que o “mundo ideal” seria sem decisões monocráticas, ele está confessando que o Brasil vive num arranjo institucional torto, perigoso e cansativo.
E que, se nada for feito, o poder de um continuará valendo mais do que a vontade de milhões.
Quem controla o STF hoje?
O próprio STF, sem controle externo.
Decisões monocráticas favorecem quem mais?
A cúpula do Judiciário e aliados.
Por que Mendonça fala em revisão?
O Congresso pode reagir quando?
Pode reagir se tiver coragem.
A direita é a mais atingida?
Sim, sobretudo em temas sensíveis.
A esquerda critica esse modelo?
Em geral, não, se favorece.
Isso aumenta a insegurança jurídica?
Sim, e afeta todo o país.
Há prazo fixo para revisão?
Não há prazo rígido obrigatório.
O STF admite que não é ideal?
Sim, o próprio Mendonça reconhece.
O Brasil aguenta isso até quando?
Até a sociedade exigir limites claros.