O próprio Superior Tribunal de Justiça está, pela primeira vez, defendendo a pena máxima contra um de seus ministros: Marco Buzzi, acusado de importunação sexual em dois casos diferentes, pode perder o cargo.
O voto da Comissão de Sindicância do STJ, liderada pelo ministro Luis Felipe Salomão e acompanhado por Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, é claro: perda do cargo, a punição mais dura prevista.
O que exatamente o STJ está julgando?
São dois casos de importunação sexual atribuídos ao ministro Marco Buzzi, analisados em Processo Administrativo Disciplinar.
Quem está pedindo a pena máxima?
A própria comissão interna do STJ e o subprocurador-geral da República, José Adonis, que mudou o parecer para defender a punição mais grave.
Por que a acusação endureceu de última hora?
Porque uma nova regulamentação do CNJ, aprovada nesta semana, abriu espaço para aplicar disponibilidade com perda do cargo.
O que significa disponibilidade com perda do cargo?
Na prática, Buzzi é afastado definitivamente da função, mas continua recebendo remuneração até o STF bater o martelo.
Quantos votos Buzzi precisa para escapar?
O caso acaba se o STJ condenar?
Não.
A defesa ainda pode recorrer ao STF e ao próprio CNJ, prolongando a novela por anos.
Quem é responsável por investigar no STF?
O inquérito criminal está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, que acompanha o caso na esfera penal.
As acusações têm mais de um episódio?
Sim.
Um envolve uma ex-assessora; outro, uma jovem de 18 anos, com relatos distintos em cada situação.
O que diz a defesa de Marco Buzzi?
Nega tudo.
Alega que datas e episódios narrados pela ex-assessora não batem com a realidade e que, no caso da jovem de 18 anos, há poucas provas além do depoimento dela e de familiares.
Por que esse julgamento incomoda tanto o brasileiro comum?
Porque mostra, mais uma vez, um sistema em que até quando um ministro é "punido", continua recebendo salário enquanto recorre, enquanto qualquer cidadão comum seria afastado imediatamente sem tantos privilégios.
Enquanto isso, o plenário do STJ julga o PAD, com Buzzi sentado ao lado de seus advogados, distribuindo memoriais aos colegas de toga.
A cena escancara o corporativismo: juiz julgando juiz, dentro da própria casa, com direito a lobby interno até o último minuto.
E a pergunta que não quer calar: se fosse um político de direita, um conservador, ou um servidor de baixo escalão, teria tanta paciência, tanta cautela, tanta demora?
O voto da comissão tem 156 páginas, um verdadeiro documento bomba, e já deixa claro que a situação é gravíssima.
Mas, mesmo assim, o modelo é o de sempre: condena, mas mantém salário; afasta, mas deixa brecha para anos de recursos; fala em moralidade, mas preserva privilégios.
Até quando o Brasil vai aceitar um Judiciário que se protege enquanto diz combater abusos?
Enquanto o cidadão comum assiste de longe, cansado, o recado é duro: quando o problema está dentro dos tribunais superiores, tudo anda devagar, tudo é mais complexo, tudo é mais "técnico".
E a sensação de impunidade só aumenta.
O caso Marco Buzzi virou símbolo de algo maior: ou o STJ mostra que não existe intocável, ou reforça a percepção de que, no topo do Judiciário, sempre há uma saída, um recurso, um benefício – e que a conta nunca chega de verdade para quem está lá em cima.
