Em pleno julgamento no Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes usou um dado errado, confundiu conceito básico de isenção fiscal e, mesmo assim, ajudou a definir o bolso de milhões de brasileiros.
O ministro tratou um número amostral sobre autismo como se fosse o total de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 1 no país e ainda errou ao explicar quem realmente perde com a isenção de impostos.
O que exatamente Moraes errou?
Ele citou que existiriam 12.689 pessoas com TEA nível 1 no Brasil, número tirado de uma pesquisa amostral (Mapa Autismo Brasil) que ouviu cerca de 23,6 mil pessoas.
Esse dado representa apenas a quantidade de entrevistados que se declararam nível 1, não o total nacional.
Enquanto isso, o Censo 2022 aponta cerca de 2,4 milhões de pessoas com diagnóstico de TEA no país.
Ou seja, o ministro transformou um recorte de pesquisa em “realidade nacional” e usou isso em pleno plenário do STF.
Quem foi diretamente afetado por isso?
As ações relatadas por Moraes ampliaram a isenção fiscal para pessoas com deficiência mental leve e autistas nível 1 na compra de veículos, afastando restrições legais para acesso à alíquota zero de IBS e CBS.
O tema é sério, sensível e importante para PCDs e famílias, mas a discussão foi conduzida com base em um raciocínio estatístico claramente equivocado.
Quem perde com a isenção fiscal?
O ministro ainda confundiu o alvo da perda de arrecadação.
Ele sugeriu que a isenção poderia ser vista como algo que afetaria a indústria automobilística, quando, na prática, quem abre mão de receita é o setor público, não o privado.
A indústria, na verdade, pode até lucrar com o aumento da demanda por veículos.
Por que isso preocupa tanto?
Porque estamos falando de um ministro do STF, com poder imenso, tomando decisões que impactam orçamento público, política fiscal e tratamento diferenciado a grupos específicos – e fazendo isso com base em dados mal interpretados.
Enquanto isso, qualquer erro técnico da direita é usado pela esquerda como prova de “incompetência” ou “negacionismo”.
Quando o equívoco vem de um ministro blindado pelo sistema, o silêncio é quase total.
Quem fiscaliza o STF hoje?
Na prática, ninguém.
O Supremo virou instância máxima não só de interpretação da Constituição, mas de política pública, orçamento e até de estatística.
Um ministro erra dado, confunde conceito de isenção, faz “experimento mental” com números frágeis e, mesmo assim, a decisão vale para todo o país.
E se fosse um parlamentar conservador cometendo esse tipo de erro em rede nacional?
Por que a esquerda não critica isso?
Porque o ativismo judicial do STF, em geral, tem servido aos interesses da esquerda: mais intervenção, mais controle, mais decisões que atropelam o Legislativo.
Quando o erro vem de quem está alinhado com a narrativa “correta”, a militância finge que não viu.
A seletividade é gritante.
Quem está pagando essa conta toda?
No fim, é o contribuinte.
A discussão não é se PCDs e autistas merecem benefícios – é óbvio que precisam de atenção especial.
A questão é: decisões com impacto fiscal relevante podem ser tomadas com base em dados mal usados, sem debate técnico amplo e sem responsabilidade com o orçamento?
Enquanto isso, o mesmo Estado que erra conta e conceito aperta cada vez mais o cidadão comum.
Agora, responda mentalmente: se até em um tema sensível como autismo e PCDs o STF se permite esse nível de descuido, o que mais pode estar sendo decidido com base em “achismo” travestido de autoridade?
Quem controla esses erros graves?
Hoje, praticamente ninguém.
E é exatamente isso que assusta.
Quem errou nos dados aqui?
Alexandre de Moraes, ministro do STF.
Quantos autistas o Censo registrou?
Cerca de 2,4 milhões de pessoas.
O número 12.689 representa o quê?
Apenas autistas nível 1 na amostra.
A pesquisa Mapa Autismo é nacional?
É amostral, não censo nacional.
Quem perde com isenção fiscal?
A indústria automobilística sai prejudicada nisso?
Não, pode até aumentar vendas.
O STF ampliou isenção para quem?
PCDs mentais leves e autistas nível 1.
O erro muda o resultado jurídico?
Não necessariamente, mas fragiliza a fundamentação.
Há debate sobre nível um hoje?
Sim, sobre classificação e critérios diagnósticos.
Quem deveria cobrar mais responsabilidade?
Congresso, imprensa e sociedade, especialmente conservadores.
