O Supremo Tribunal Federal finalmente contrariou Alexandre de Moraes e abriu brecha para descontar medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno, da pena de condenados.
O caso envolve Simone Macedo, condenada pelos atos de 8 de janeiro, e expõe um racha interno em pleno coração do STF.
Quem puxou a divergência foi Cristiano Zanin, indicado por Lula, defendendo que recolhimento noturno com tornozeleira eletrônica equivale a cumprimento de pena em regime aberto.
Um dia de recolhimento noturno passa a valer um dia de pena nesse regime, tese seguida por André Mendonça, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Por que Moraes resistiu tanto?
Ele vinha negando esse abatimento, aceitando apenas o tempo de prisão preventiva.
Agora, o plenário desmonta na prática a linha dura seletiva que vinha sendo aplicada principalmente contra acusados ligados à direita e ao 8 de janeiro.
Quem será mais beneficiado agora?
O precedente vale para todos os condenados em situação semelhante.
A grande questão é se o benefício será aplicado com o mesmo rigor para todos ou se continuará a diferença de tratamento entre direita e esquerda.
Isso muda algo para Mauro Cid?
Sim.
A defesa do tenente-coronel já pediu o reconhecimento do período de prisão preventiva, monitoramento eletrônico e recolhimento noturno.
Todos os pedidos foram negados por decisões individuais de Moraes.
Com a nova posição do plenário, a pressão aumenta para rever essa postura.
Por que o STF demorou tanto?
Enquanto isso, muita gente ficou meses com tornozeleira, recolhimento noturno e vida destruída, sem que isso contasse como pena.
Vai haver tratamento igual agora?
Na prática, o histórico de blindagem da esquerda e perseguição à direita deixa o brasileiro desconfiado.
A pergunta que não quer calar é simples: a regra nova vai valer para todos ou só quando interessa ao sistema?
O que isso revela do STF?
Revela um tribunal dividido, que muda de entendimento conforme o clima político, e não por segurança jurídica.
O brasileiro conservador olha para essa virada e se pergunta: até quando a liberdade e os direitos básicos vão depender do humor de meia dúzia de ministros?
