Há anos o público acompanha a novela em torno da vida e da carreira de Larissa Manoela, sempre cercada por contratos, empresários e decisões tomadas quando ela ainda era apenas uma criança.
Todo mundo viu a exposição familiar, a briga por dinheiro, direitos e controle da imagem.
Mas pouca gente imaginava o tamanho da amarra que existia por trás dos holofotes.
Enquanto a esquerda vive falando em “proteção de menores” e “direitos trabalhistas”, o que se via na prática era uma artista mirim presa a um acordo profissional que a acompanharia por toda a vida, assinado quando ela tinha só 11 anos.
Onde estavam os defensores de “criança acima de tudo” quando uma menina era colocada num contrato vitalício com uma gravadora?
Quem realmente protegeu essa artista mirim?
A proteção real veio agora, com a Justiça reconhecendo o absurdo de um vínculo vitalício firmado na infância e garantindo que Larissa tenha controle sobre sua própria obra.
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a rescisão do contrato entre Larissa Manoela e a Deck Produções Artísticas, aquele acordo de 2012 que previa vínculo vitalício.
Os desembargadores ajustaram a sentença para deixar claro que a quebra é definitiva e que a gravadora precisa devolver imediatamente todos os acessos digitais: logins, senhas, canais oficiais, YouTube, Spotify, tudo.
Por que a gravadora perdeu tanto poder?
Porque o tribunal determinou que todos os fonogramas e videofonogramas produzidos no período passam a ser de propriedade exclusiva da artista, e qualquer uso futuro dependerá de autorização direta dela.
Para completar, a empresa está proibida de exibir, comercializar ou divulgar qualquer material sem permissão, sob pena de multas entre 5 mil e 15 mil reais por descumprimento.
Depois de anos de controle e exploração, o recado ficou claro: até quando vão tratar artista criança como propriedade de contrato?
