O que está por trás da proposta de código de conduta no Supremo?

fevereiro 16, 2026
De acordo com a publicação da Veja, a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) destacou preocupações significativas em relação às regras de impedimento no sistema judiciário brasileiro. A entidade aponta que a falta de critérios objetivos para determinar impedimentos pode transformar situações que deveriam ser meramente legais em crises de imagem para os envolvidos. Segundo o site, essa ausência de clareza nas normas pode levar a interpretações subjetivas, comprometendo a confiança pública nas decisões judiciais e na imparcialidade dos magistrados. A publicação ressalta que a OAB-SP defende a necessidade de um código de conduta mais claro e objetivo para o Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme relatado, a proposta visa estabelecer diretrizes que possam evitar conflitos de interesse e garantir que os julgamentos ocorram de maneira justa e transparente. A OAB-SP acredita que a implementação de critérios mais definidos poderia minimizar a ocorrência de situações que geram desconfiança e questionamentos sobre a integridade das decisões judiciais, conforme mencionado no artigo. Ainda segundo a Veja, a discussão sobre a criação de um código de conduta no STF reflete uma preocupação mais ampla com a governança e a ética no sistema judiciário brasileiro. A publicação indica que a proposta da OAB-SP é vista como um passo importante para fortalecer a credibilidade das instituições judiciais no país. A entidade sugere que a adoção de regras mais claras poderia não apenas melhorar a imagem do judiciário, mas também assegurar que todos os envolvidos nos processos tenham confiança de que estão sendo tratados de maneira justa e equitativa.
De acordo com a publicação da Veja, a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) destacou p...
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