Suprema Corte dos EUA decide que tarifas de Trump são ilegais

fevereiro 20, 2026
De acordo com o site Poder360, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por uma votação de 6 a 3, que a lei de emergência não autoriza a imposição de tarifas globais sem a aprovação do Congresso. A decisão representa um revés significativo para as políticas comerciais adotadas durante o governo do ex-presidente Donald Trump, que utilizou a lei de emergência para justificar a implementação de tarifas sobre produtos de diversos países. Segundo a publicação, a corte entendeu que a aplicação de tais tarifas excede a autoridade presidencial, uma vez que a Constituição dos Estados Unidos confere ao Congresso o poder de regular o comércio internacional. O site informa que a decisão da Suprema Corte reflete uma interpretação estrita da separação de poderes, enfatizando a necessidade de o Executivo buscar a aprovação legislativa para medidas que impactem significativamente a economia e as relações comerciais do país. A publicação destaca que, durante o governo Trump, as tarifas foram justificadas como uma medida de segurança nacional, mas a corte concluiu que essa justificativa não é suficiente para contornar a necessidade de aprovação pelo Congresso. Segundo o Poder360, a decisão pode ter implicações duradouras sobre a forma como futuras administrações abordam questões de política comercial e segurança nacional. Ainda conforme o site, a decisão foi recebida com reações mistas. Alguns setores da indústria, que foram afetados negativamente pelas tarifas, saudaram a decisão como uma correção necessária de uma política que consideravam prejudicial. Por outro lado, defensores das tarifas argumentaram que elas eram uma ferramenta crucial para proteger os interesses econômicos dos Estados Unidos. De acordo com a publicação, a decisão da Suprema Corte sublinha a importância do equilíbrio entre os poderes e a necessidade de um debate mais amplo e inclusivo sobre as políticas comerciais do país.
De acordo com o site Poder360, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por uma votação de 6 a 3,...
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