Basta um documento faltar para a vida inteira travar — e é justamente isso que uma ação em Alagoas quer evitar nos próximos dias.
Quem poderá ser atendido?
Para isso, a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas realizará a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça entre os dias 13 e 17 de abril.
Mas onde essa mobilização vai acontecer?
Em Maceió, a primeira etapa será realizada no bairro Jacintinho, nos dias 13 e 14 de abril, no Ginásio Poliesportivo Arivaldo Maia, localizado na Rua Cleto Campelo, das 8h às 17h.
Depois, a estrutura seguirá para Atalaia, nos dias 16 e 17 de abril, também no horário das 8h às 17h.
E o que será oferecido gratuitamente?
Também estarão disponíveis serviços da Justiça Eleitoral, como inscrição eleitoral, transferência eleitoral, revisão eleitoral, segunda via do título, emissão de multas e certidões de quitação.
Só documentos civis estarão disponíveis?
Não.
A ação também reunirá atendimentos sociais e de saúde.
Haverá inscrição e atualização no CadÚnico, além de serviços como vacinação, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, e cadastro e emissão do Cartão do SUS.
Em Maceió, a Secretaria de Assistência também vai ofertar Cartão CRIA para gestantes e crianças de até 6 anos, Carteirinha do Idoso, Carteirinha do Autista, além de atendimento técnico do Bolsa Família e do BPC.
Há outros atendimentos além desses?
Sim.
A programação inclui ainda emissão de documentos e cartões especiais, como a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, o Cartão de Identificação de Pessoa com Deficiência e a Carteira da Pessoa Idosa.
Também serão prestadas informações sobre direitos e benefícios previdenciários e assistenciais, além de assistência jurídica e esclarecimentos sobre violência doméstica.
A campanha alcança públicos específicos?
Sim.
Nos dias 14, 15 e 16 de abril, a ação contará com a parceria do programa Fazendo Justiça, com oferta de documentos gratuitos para reeducandos do Sistema Prisional.
Já os socioeducandos da Superintendência de Medidas Socioeducativas, em Maceió, serão atendidos no dia 15.
Quem está por trás dessa estrutura?
Em Alagoas, a campanha é coordenada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Celyrio Adamastor, e pela juíza auxiliar Laila Kerckhoff.
A iniciativa reúne ainda parceria do Tribunal de Justiça de Alagoas, das Prefeituras de Maceió e Atalaia, da Arpen/AL, das secretarias municipais de Assistência Social e Saúde, do Instituto de Identificação, da Receita Federal, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas, do Exército Brasileiro, da Casa de Direitos, da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, do INSS e do Ministério Público de Alagoas.
E como ter acesso, na prática?
Em Maceió, o atendimento será no Ginásio Poliesportivo Arivaldo Maia, na Rua Cleto Campelo, S/N, em frente ao Posto Petrobrás, no Jacintinho, nos dias 13 e 14 de abril, das 8h às 17h.
Em Atalaia, será na Escola Municipal Antônio Amâncio de Melo Bastos, na Rua Lourival Melo, Loteamento Santa Inês, Vila José Paulino, S/N, nos dias 16 e 17 de abril, também das 8h às 17h.
Ao longo da ação, estarão disponíveis gratuitamente certidões, Carteira de Identidade Nacional, CPF, Reservista, Carteira de Trabalho, serviços eleitorais, CadÚnico, assistência jurídica, orientações sobre benefícios, vacinação, testes rápidos e Cartão do SUS.
