O presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, comparece a um tribunal federal em Nova York nesta quinta-feira, 26, acompanhado de sua esposa, Cilia Flores.
Este retorno ao tribunal ocorre quase três meses após sua detenção em uma ação realizada pelos Estados Unidos em Caracas.
Maduro enfrenta acusações graves, incluindo conspiração para cometer “narcoterrorismo”, importação de cocaína e posse ilegal de metralhadoras e dispositivos destrutivos.
A audiência, que ocorrerá no Distrito Sul de Nova York, em Manhattan, tem caráter processual e não decidirá sobre a culpa ou pena de Maduro.
Segundo a publicação, o objetivo principal desta fase é discutir a admissibilidade das provas, que podem ser aceitas integralmente ou parcialmente, além de debater a qualidade e legalidade das evidências coletadas no caso.
Qual é a posição de Maduro em relação às acusações?
Maduro se declara inocente e espera-se que reitere sua rejeição à denúncia durante a audiência.
Na primeira audiência, realizada em janeiro, ele se declarou “prisioneiro de guerra” e afirmou sua inocência em relação às acusações.
Durante sua detenção, Maduro tem acesso limitado a ligações de 15 minutos para familiares e advogados e se dedica à leitura da bíblia e a exercícios físicos, conforme informações fornecidas por seu filho.
Quem está conduzindo o caso?
O caso está sob a responsabilidade do juiz Alvin Hellerstein, de 92 anos, reconhecido por sua longa trajetória no Judiciário.
Maduro e Flores permanecem detidos no Metropolitan Detention Center (MDC), no Brooklyn, e só deixaram as instalações para a primeira audiência.
Quais são os desafios enfrentados pela defesa de Maduro?
O advogado do casal, Barry Pollack, destacou que os Estados Unidos proibiram a Venezuela de custear os honorários advocatícios de Maduro e Flores.
Em uma carta enviada ao juiz Hellerstein, à qual a Reuters teve acesso, Pollack explicou que o Departamento do Tesouro inicialmente permitiu o pagamento em 9 de janeiro, mas revogou a decisão horas depois, sem fornecer explicações.
Pollack ressaltou que “a lei e o costume venezuelanos” determinam que o governo arque com os custos do presidente e da primeira-dama, e que Maduro não tem condições de pagar um advogado por conta própria.
Quais são as estratégias da defesa?
Especialistas afirmam que a defesa deve apresentar “novos requerimentos” ao tribunal norte-americano.
Segundo Mauricio Stegemann Dieter, professor de criminologia da USP, a defesa pode contestar a legitimidade jurídica da ação, alegando imunidade de Maduro como chefe de Estado em exercício, questionando a competência do tribunal, a forma da captura, a custódia, a suficiência das provas e a validade das ações para a produção das evidências.
A advogada e professora de direito internacional Maristela Basso destaca que a defesa também pode recorrer a instâncias internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, por supostas violações processuais ou direitos humanos.
Quais são as acusações específicas contra
Não guarda isso só pra você, manda essa notícia pra alguém agora:
