Argentina: Milei comemora redução da maioridade penal para 14 anos

fevereiro 13, 2026
De acordo com o site Metrópoles, a Argentina aprovou a redução da maioridade penal para 14 anos em uma sessão extraordinária do Congresso. A decisão foi motivada pelo assassinato de um jovem, um caso que gerou grande comoção em todo o país. A publicação destaca que a medida foi recebida com entusiasmo por Javier Milei, uma figura política proeminente no cenário argentino, que celebrou a decisão como um passo importante para a segurança pública. Segundo o site, Milei argumenta que a redução da maioridade penal é uma resposta necessária para lidar com a criminalidade juvenil e proteger a sociedade. O site Metrópoles informa que a sessão extraordinária foi convocada em caráter de urgência devido à pressão popular após o trágico incidente. O assassinato do jovem, que não teve sua identidade revelada, provocou uma onda de protestos e debates acalorados sobre a eficácia das leis penais vigentes no país. De acordo com a publicação, os defensores da medida acreditam que a redução da idade mínima para responsabilização criminal pode servir como um dissuasor para crimes cometidos por menores. No entanto, a decisão também gerou críticas de setores que defendem abordagens mais focadas na reabilitação e educação dos jovens infratores. Segundo o site, a aprovação da nova legislação representa uma mudança significativa na política penal argentina, que anteriormente estabelecia a maioridade penal aos 16 anos. A publicação ressalta que, apesar da comemoração de Milei e seus apoiadores, a medida enfrenta resistência de organizações de direitos humanos e especialistas em justiça juvenil. Estes grupos argumentam que a redução da maioridade penal pode não resolver os problemas estruturais que levam os jovens ao crime e que políticas de prevenção e inclusão social seriam mais eficazes a longo prazo. De acordo com o Metrópoles, o debate sobre a maioridade penal na Argentina continua a ser um tema polarizador, refletindo as tensões entre segurança pública e direitos humanos no país.
De acordo com o site Metrópoles, a Argentina aprovou a redução da maioridade penal para 14 anos em u...
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