Uma decisão judicial colocou sob os holofotes uma relação que já vinha sendo observada de perto.
O que aconteceu?
Segundo reportagem do jornal O Estado de S.
Paulo, o desembargador Newton Ramos, do TRF-1, concedeu uma liminar favorável ao advogado Kevin de Carvalho Marques, filho do ministro do STF Kassio Nunes Marques.
Mas por que essa decisão chamou tanta atenção?
Porque, de acordo com a publicação, ela foi concedida cerca de um mês depois de uma viagem a Maceió feita pelo desembargador na companhia do ministro.
Quem teria custeado essa viagem?
Ainda segundo a reportagem, a despesa teria sido paga pela advogada Camilla Ewerton Ramos, mulher de Newton Ramos.
E esse teria sido um episódio isolado?
A reportagem afirma que não.
Em abril, Newton Ramos e sua mulher também teriam viajado com filhos do ministro para Trancoso, na Bahia.
Diante disso, houve questionamento sobre eventual impedimento?
Sim.
Procurado pelo jornal, o desembargador declarou que a situação não se enquadra em hipóteses legais de impedimento.
Mas em que processo Kevin atuava?
O advogado, de 25 anos, trabalhou na defesa da Refinaria de Manguinhos, também chamada de Refit.
A empresa é ligada ao empresário Ricardo Magro, que está foragido do país.
Por que esse nome aparece com peso no caso?
Porque o negócio comandado por Magro é apontado como um dos maiores devedores de ICMS no Rio de Janeiro, com dívidas de aproximadamente R$ 26 bilhões.
E qual era o objeto da ação?
Kevin contestava uma fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, a ANP, que havia resultado na interdição da refinaria.
Para onde o processo foi distribuído?
Para a 11ª Turma do TRF-1, colegiado em que Newton Ramos atua.
Se havia um relator original, como Newton Ramos entrou no caso?
Segundo as informações publicadas, ele atuou como substituto.
Quando a defesa pediu a liminar?
Em 17 de dezembro, com o objetivo de suspender a deliberação administrativa da ANP.
E o que ocorreu em seguida?
No dia seguinte, o desembargador concedeu uma decisão parcial, suspendendo o andamento administrativo.
Essa proximidade entre Newton Ramos e Nunes Marques é recente?
Não.
A reportagem aponta que os dois são próximos desde o período em que o ministro era desembargador do TRF-1.
Como essa relação se desenvolveu ao longo do tempo?
Entre 2018 e 2020, Newton atuou como juiz auxiliar de Nunes Marques.
Depois disso, em 2023, foi promovido ao cargo de desembargador, com apoio atribuído ao ministro, segundo o jornal.
E o que mais foi informado sobre Kevin de Carvalho Marques?
O jornal destacou que ele afirmou em seu site ter atendido mais de 500 clientes e “resolvido” ao menos mil processos em um ano.
Houve menção a valores recebidos por ele?
Sim.
Uma consultoria tributária teria pago R$ 281,6 mil ao advogado entre 2024 e 2025.
De onde vem a relevância dessa consultoria?
Do fato de que, no mesmo período, ela recebeu R$ 6,6 milhões do Banco Master e R$ 11,3 milhões da JBS, dos irmãos Batista.
Isso significa que Kevin recebeu diretamente dessas companhias?
A defesa do advogado afirmou que ele não recebeu recursos diretamente dessas empresas.
Então, o que está no centro da notícia?
