Entidades vão ao STF contra decisão de Dino que suspende penduricalhos

fevereiro 20, 2026
De acordo com o site Congresso em Foco, diversas associações jurídicas decidiram contestar uma recente decisão que suspendeu pagamentos adicionais, conhecidos como "penduricalhos", e solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ingresso formal na ação para apresentar seus argumentos. A publicação destaca que essas entidades buscam reverter a decisão tomada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, que impacta diretamente os benefícios financeiros recebidos por membros do Judiciário. Segundo a reportagem, as associações argumentam que a suspensão desses pagamentos pode comprometer a autonomia e a independência financeira dos magistrados, além de afetar o funcionamento regular do sistema judiciário. Ainda conforme o site, as entidades jurídicas alegam que a decisão de Dino não levou em consideração a importância dos pagamentos adicionais para a manutenção das atividades judiciais. Elas defendem que esses benefícios são essenciais para compensar a carga de trabalho e as responsabilidades adicionais assumidas pelos magistrados. A publicação informa que as associações estão se mobilizando para apresentar ao STF uma série de argumentos jurídicos que sustentam a legalidade e a necessidade dos "penduricalhos". Além disso, segundo o Congresso em Foco, as entidades pretendem demonstrar que a suspensão desses pagamentos pode gerar um efeito cascata negativo, prejudicando não apenas os magistrados, mas também o serviço prestado à sociedade. O site destaca que o pedido de ingresso formal na ação junto ao STF reflete a preocupação das associações com a preservação dos direitos adquiridos pelos membros do Judiciário. De acordo com a publicação, as entidades esperam que o Supremo Tribunal Federal analise o caso com celeridade, dada a relevância do tema para o funcionamento do sistema de justiça no país. O Congresso em Foco ressalta que essa movimentação das associações jurídicas ocorre em um contexto de debates mais amplos sobre a remuneração e os benefícios dos servidores públicos, especialmente em um cenário de ajustes fiscais e contenção de despesas. Segundo o site, a decisão final do STF poderá estabelecer um importante precedente sobre a questão dos pagamentos adicionais no Judiciário.
De acordo com o site Congresso em Foco, diversas associações jurídicas decidiram contestar uma recen...
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