Ele votou a favor, foi criticado por aliados e depois disse que o projeto não protege as mulheres como promete.
Como Flávio Bolsonaro explica essa contradição?
Segundo o senador, a decisão ocorreu em meio a um momento em que sua atenção estava voltada para outro assunto: a autorização de prisão domiciliar para seu pai.
Enquanto dava entrevistas sobre isso, a votação acontecia no Senado, e, de acordo com seu relato, ele não acompanhava integralmente a pauta naquele instante.
Mas por que, mesmo assim, o voto foi favorável?
Flávio afirmou, em entrevista ao podcast Inteligência LTDA, que sua assessoria o avisou sobre a votação nominal e informou que a orientação do partido era votar sim.
Ele disse ainda que imaginava que uma emenda do senador Carlos Portinho resolveria grande parte dos problemas que via no projeto.
A expectativa, portanto, era de que o texto pudesse ser ajustado antes de seguir adiante.
E essa emenda foi votada?
Flávio declarou que não houve espaço para alterações naquele momento.
Segundo ele, o projeto seria aprovado de qualquer forma e a esquerda estaria pronta para explorar politicamente um eventual voto contrário, apresentando-o como se fosse um posicionamento contra as mulheres.
Nesse cenário, ele sustentou que a votação ocorreu de forma esmagadora e que houve uma manobra para votação nominal no texto principal, o que, segundo sua versão, impediu a análise da emenda.
Então ele apoia ou rejeita a proposta?
A resposta dele combina duas posições.
De um lado, afirmou que votará a favor de qualquer projeto que entenda estar em defesa das mulheres.
De outro, disse que, nesse caso, acredita que o texto não cumpre esse papel.
Também declarou que não se pode ignorar a dor das mulheres, mas acrescentou que essa lei, da forma como está, não será para protegê-las.
Por que as críticas cresceram tanto?
Como ele respondeu?
Disse que tentaram atacá-lo dessa forma, mas reafirmou que continuará apoiando propostas que considere benéficas às mulheres.
Ao mesmo tempo, reforçou que, no caso do chamado PL da Misoginia, concorda que o texto não entrega essa proteção.
E qual foi o resultado da votação no Senado?
A proposta foi aprovada por unanimidade entre os senadores presentes.
Quem não participou?
Estiveram ausentes Angelo Coronel, Astronauta Marcos Pontes, Cid Gomes, Dr.
Hiran, Eliziane Gama, Magno Malta, Mara Gabrilli, Otto Alencar, Professora Dorinha Seabra, Rogério Marinho e Sérgio Petecão.
Com a aprovação, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
Mas o que exatamente prevê o projeto?
Ao equiparar a misoginia ao racismo, a proposta torna esse crime imprescritível e inafiançável, submetendo os infratores às mesmas punições aplicadas a casos de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade.
A pena prevista é de um a três anos de reclusão, além de multa, com cumprimento inicial em regime fechado.
E se houver injúria motivada por misoginia?
Nesse caso, a pena prevista passa para dois a cinco anos de reclusão e multa, podendo ser aumentada em 50% se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
Essa tipificação será incorporada à legislação que trata dos crimes de racismo.
Há mais algum ponto relevante no texto?
Sim.
O projeto também estabelece que o juiz deverá considerar como prática discriminatória qualquer conduta que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, em razão da condição de mulher.
É esse o teor da proposta que Flávio Bolsonaro disse ter apoiado seguindo a orientação do partido, embora afirme acreditar que ela será alterada na Câmara ou até radicalmente rejeitada, se vier a ser pautada.
