Uma mudança em estudo no governo pode mexer diretamente no preço da sua próxima passagem aérea.
Mas o que está por trás dessa discussão?
A resposta começa em um dos custos mais sensíveis da aviação: o querosene de aviação, conhecido como QAV.
Por que esse combustível entrou no centro do debate?
Porque o Ministério de Portos e Aeroportos avalia um pacote de medidas para conter o avanço no preço das passagens, e uma das propostas é justamente zerar os impostos federais PIS/Cofins sobre o querosene de aviação.
A informação foi confirmada pelo ministro Tomé Franca à GloboNews.
E por que isso ganhou urgência agora?
Porque, segundo especialistas citados pelo g1, os preços das passagens podem subir até 20% com a alta do querosene de aviação.
Isso significa que o combustível, que já é um dos principais custos das companhias aéreas, passou a pressionar ainda mais a operação do setor.
O que provocou essa pressão recente?
A Petrobras anunciou na quarta-feira, dia 1º, um aumento de mais de 50% no preço médio do combustível vendido às distribuidoras a partir deste mês.
Esse reajuste impacta diretamente os custos das empresas aéreas.
E por que o preço subiu tanto?
Segundo as informações publicadas, a medida reflete o avanço do petróleo no mercado internacional, impulsionado pela guerra no Oriente Médio, que envolve Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Diante disso, o governo estuda apenas a redução de impostos?
Não.
A proposta faz parte de um conjunto mais amplo de ações emergenciais voltadas ao setor de aviação.
Quais são essas ações?
Uma delas prevê a criação de linhas de crédito para as empresas aéreas com recursos aportados pelo Tesouro.
A ideia é que essa linha seja operada pelo Banco do Brasil, permitindo que as companhias acessem até R$ 400 milhões, com prazo de pagamento até o final do ano.
Há outras medidas na mesa?
Sim.
O pacote também inclui a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira, a FAB.
Essa medida está sendo tratada diretamente entre a FAB e o Ministério da Fazenda.
Mas que tarifa é essa?
Trata-se de uma cobrança pelo uso de serviços, auxílios e comunicações do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, o SISCEAB.
Essas propostas já foram formalizadas?
O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou na última semana esse pacote ao Ministério da Fazenda para tentar evitar a alta dos preços.
E quando deve haver uma definição?
A Petrobras também anunciou alguma ação para reduzir os efeitos do reajuste?
Para suavizar os impactos do aumento e possivelmente conter os preços ao consumidor, a estatal informou um mecanismo de parcelamento dos pagamentos das distribuidoras.
Ainda assim, o governo segue avaliando outras medidas para reduzir os efeitos da alta.
Como o setor reagiu?
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas, a Abear, afirmou que o reajuste no preço do querosene de aviação pode gerar “consequências severas” para o setor.
A entidade não mencionou eventual aumento nos preços das passagens, mas o cenário já era de alta mesmo antes do anúncio da Petrobras.
Então, o que está em jogo no fim dessa discussão?
O governo avalia um pacote para tentar conter o avanço das passagens aéreas diante da disparada do custo do combustível.
Entre as medidas apresentadas estão a criação de linha de crédito de até R$ 400 milhões via Banco do Brasil com recursos do Tesouro, a postergação das tarifas de navegação aérea pagas à FAB e, por fim, a proposta que concentrou as atenções: zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação.
