O que muda com a nova lei de licença-paternidade sancionada por Lula?
A licença-paternidade será ampliada para 20 dias de forma gradual até 2029.
Inicialmente, passa de cinco para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e, finalmente, 20 dias em 2029.
Por que a ampliação da licença-paternidade é importante?
A medida garante que os pais tenham mais tempo para aprender e participar de cuidados essenciais com o bebê, como dar banho e trocar fraldas, promovendo maior envolvimento na criação.
Como será financiado o aumento da licença-paternidade?
O pagamento da licença, antes feito pela empresa, agora será elegível para reembolso a micro e pequenas empresas pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Qual foi o processo legislativo para a aprovação da lei?
Originário do Senado, o projeto foi apresentado em 2008 e ganhou impulso em 2025.
Após aprovação na Câmara e no Senado, foi sancionado por Lula em 2026.
Quais foram os desafios enfrentados para a aprovação da lei?
A proposta inicial de 30 dias foi reduzida para 20 dias devido a negociações sobre o impacto fiscal, garantindo viabilidade econômica.
Quem foram os principais atores na aprovação da lei?
A ex-senadora Patrícia Saboya apresentou o projeto, e o relator Pedro Campos (PSB-PE) e o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) foram fundamentais na tramitação e aprovação.
Como a sociedade pode se beneficiar dessa mudança?
A ampliação da licença-paternidade promove igualdade de gênero nas responsabilidades parentais e fortalece os laços familiares desde os primeiros dias de vida do bebê.
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