Lula Sanciona Lei que Cria o Dia do Orgulho Autista em 18 de Junho
O que é o Dia do Orgulho Autista?
Segundo a publicação no Diário Oficial da União, o presidente Lula sancionou a lei 15.
365/2026, que estabelece o Dia Nacional do Orgulho Autista a ser celebrado em 18 de junho.
Esta data foi criada para complementar o já existente Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, comemorado em 2 de abril.
Enquanto o dia de abril foca na conscientização, o novo dia é voltado para a valorização da neurodiversidade, da identidade e da visibilidade das pessoas autistas.
Qual a origem da proposta?
A proposta teve origem no projeto de lei 3.
391/2020, apresentado pelo então senador Romário.
O objetivo era instituir a data em sintonia com o Dia Mundial do Orgulho Autista.
Na justificativa, Romário destacou que a criação de um dia específico serviria como instrumento de mobilização, valorização da comunidade autista e divulgação da história de lutas e conquistas do autismo no Brasil.
Como foi o processo de aprovação no Senado?
No Senado, o texto foi aprovado em 18 de junho de 2020 e enviado à Câmara dos Deputados para revisão.
A proposta tramitou em regime de prioridade nas Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com parecer da ex-deputada Rejane Dias, foi favorável à proposta.
Em 8 de junho de 2021, a Câmara aprovou um substitutivo que estruturou a inserção do Dia Nacional do Orgulho Autista na mesma lei que já havia criado o Dia Nacional de Conscientização do Autismo.
Qual foi o papel da Câmara dos Deputados?
Após a aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a proposta seguiu para a CCJ, onde teve uma tramitação mais lenta.
O projeto chegou a receber relatoria do ex-deputado Delegado Pablo, mas, com o fim da legislatura, a tramitação precisou ser retomada.
Em 2025, sob relatoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a comissão aprovou a redação final.
Em 10 de julho de 2025, os deputados aprovaram em Plenário a versão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que alterava a redação originalmente enviada pelo Senado.
O que aconteceu após a aprovação na Câmara?
Como houve mudança no texto, a matéria precisou retornar ao Senado para nova análise.
O projeto recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
A relatora defendeu a aprovação da versão alterada pelos deputados e destacou que a nova data se alinha ao reconhecimento internacional do orgulho autista.
O texto foi aprovado pelo Plenário do Senado em 4 de março de 2026 e seguiu para sanção presidencial.
Qual a importância dessa nova data?
A criação do Dia Nacional do Orgulho Autista é um passo significativo para a valorização e visibilidade das pessoas autistas no Brasil.
Segundo a publicação, a data serve como um marco para a mobilização da sociedade em torno dos
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