Lula sanciona reajustes do Legislativo, mas veta penduricalhos que furam teto

fevereiro 18, 2026
De acordo com informações publicadas pelo site Jovem Pan, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente reajustes salariais para o Legislativo, mas optou por vetar certos benefícios adicionais que poderiam ultrapassar o teto constitucional. A decisão de Lula, conforme relatado, foi de barrar a criação de gratificações que concederiam um dia de licença para cada três dias de trabalho, proposta essa que havia sido elaborada pela Mesa Diretora da Câmara. A publicação destaca que essa medida visava implementar um sistema de compensação que, na prática, poderia resultar em um aumento indireto da remuneração dos servidores, ao permitir que acumulassem dias de folga. O site informa que a proposta de gratificação foi vista como um "penduricalho", termo utilizado para descrever benefícios adicionais que não são contabilizados diretamente como salário, mas que, na prática, aumentam a remuneração total dos servidores. Segundo a Jovem Pan, a decisão de vetar esses penduricalhos foi tomada para evitar que os gastos públicos ultrapassassem o limite estabelecido pelo teto de gastos, uma regra fiscal que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior. A publicação ressalta que essa decisão reflete uma preocupação com a responsabilidade fiscal e o controle das contas públicas, temas que têm sido amplamente debatidos no cenário político atual. Ainda conforme a Jovem Pan, a sanção dos reajustes salariais sem os penduricalhos foi recebida com diferentes reações dentro do Congresso. Enquanto alguns parlamentares apoiaram a decisão de manter os reajustes dentro dos limites fiscais, outros expressaram descontentamento com o veto às gratificações, argumentando que elas seriam uma forma justa de compensação para os servidores. A publicação também menciona que a decisão de Lula ocorre em um contexto de pressões por austeridade fiscal e debates sobre a necessidade de reformas estruturais para garantir a sustentabilidade das contas públicas no longo prazo.
De acordo com informações publicadas pelo site Jovem Pan, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva san...
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