O número assusta de imediato: R$ 31 bilhões.
Mas por que o governo decidiu abrir espaço para uma despesa desse tamanho?
Porque a alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio pressionou combustíveis estratégicos, e o Planalto anunciou medidas para conter esse impacto sobre diesel, querosene de aviação e biodiesel.
Isso significa um rombo nas contas públicas?
A justificativa é que o efeito fiscal será neutro, já que o aumento da arrecadação com royalties do petróleo compensaria a despesa.
Como isso seria possível?
Com a disparada do barril tipo brent, que saiu de US$ 72 antes da guerra para US$ 110 na segunda-feira, 6 de abril de 2026.
Esse movimento eleva a receita do governo com o petróleo e, na avaliação oficial, cria espaço para bancar as medidas.
Mas de onde vem a estimativa de até R$ 31 bilhões?
O cálculo foi feito pela própria equipe econômica.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que, somadas, todas as ações podem chegar a esse valor.
E há uma expectativa adicional: dependendo do cenário considerado, a arrecadação extra com petróleo pode alcançar R$ 40 bilhões.
Em que base esse número foi projetado?
Por isso, Moretti disse estar “tranquilo” quanto à capacidade de custear as medidas com essa receita extraordinária.
E quais são, na prática, essas ações?
O governo vai conceder subsídios para empresas que importam diesel e também para produtores nacionais.
Essas medidas incluem subvenção, ou seja, ajuda de custo paga pela União, além de redução de alíquotas.
A intenção é reduzir a pressão de preços em combustíveis considerados sensíveis para a economia.
Como isso atinge o diesel importado?
O governo criou duas subvenções ao óleo diesel que complementam a ajuda de custo de R$ 0,32 por litro, já publicada na Medida Provisória nº 1.
340.
Além disso, a medida provisória anunciada em 6 de abril de 2026 acrescenta uma subvenção de R$ 1,20 por litro.
Quem paga essa conta?
O valor será dividido entre Estados, com R$ 0,60, e União, com outros R$ 0,60.
Quanto custa essa parte específica?
R$ 4 bilhões.
Desse total, R$ 2 bilhões cabem ao governo federal, e o restante aos demais entes.
Todos os Estados aderiram?
Não.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, apenas 2 Estados não aderiram.
O que acontece nesses casos?
De acordo com ele, o combustível tende a ficar mais caro nesses locais.
E por quanto tempo essa medida vale?
Por 2 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 2 meses.
E o diesel produzido no Brasil, também entra no pacote?
Sim.
O governo vai custear uma redução de R$ 0,80 por litro para o diesel nacional.
Quanto foi separado para isso?
Até R$ 10 bilhões.
Mas esse será o gasto final?
Segundo Bruno Moretti, não.
Ele afirmou que o custo efetivo deve ficar em R$ 6 bilhões.
Essas medidas valem por quanto tempo?
Pelos meses de abril e maio, também com possibilidade de prorrogação.
E como o governo pretende garantir que a queda chegue ao consumidor?
Foi enviada uma medida provisória para punir empresários que não repassarem a redução de preços.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse ainda que um projeto de lei em caráter de urgência vai ampliar os poderes da ANP.
Para quê?
Para reforçar a fiscalização e aplicar o que ele chamou de “medidas coercitivas” contra quem “atentar” contra a economia popular.
Que tipo de punição está sendo prevista?
Segundo Silveira, empresários que “infringir as leis” da economia popular passarão a ser punidos também no CPF, e não apenas no CNPJ.
Há alguma condição para isso?
Sim.
É necessária uma “flagrante” irregularidade.
O ministro afirmou que o governo tem visto essa prática de forma “reiterada” em ações da Polícia Federal, do Cade e da ANP.
E qual é a exigência para as empresas daqui para frente?
De acordo com Bruno Moretti, elas deverão adotar mecanismos para a suavização de preços.
A razão, segundo ele, é direta: não seria “razoável” que o dinheiro da subvenção pago pelo contribuinte não resultasse em diesel mais barato.
No fim, o pacote anunciado reúne exatamente isso: ajuda de custo de R$ 0,32 por litro já prevista na MP nº 1.
340, subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, redução de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, alcance sobre diesel, QAV e biodiesel, custo total estimado em até R$ 31 bilhões em 2026 e compensação esperada com a alta da arrecadação de royalties do petróleo.
