Em meio a uma crise que pressiona o Supremo Tribunal Federal, André Mendonça escolheu uma frase direta para marcar posição: um bom magistrado não privilegia amigos nem persegue inimigos.
Onde ele disse isso, e por que a declaração ganhou tanto peso?
A fala foi feita na noite de segunda-feira, 6, durante uma homenagem da Assembleia Legislativa de São Paulo, que concedeu ao ministro o Colar da Honra ao Mérito Legislativo.
Mas o que exatamente Mendonça afirmou naquele discurso?
Ao receber a homenagem, ele disse que um bom juiz deve ser imparcial, íntegro, responsável e comprometido em buscar a Justiça.
Também declarou que o único interesse de um magistrado deve ser “fazer o que é certo”.
Em seguida, detalhou o que entende por imparcialidade: olhar para as pessoas de modo igualitário, considerar os interesses envolvidos de forma equânime, não privilegiar amigos e não perseguir inimigos.
Foi nesse contexto que assumiu publicamente esse compromisso na chamada Casa do povo de São Paulo.
Por que essa fala repercutiu além da cerimônia?
Mendonça é relator dos inquéritos do banco e também dos descontos irregulares no INSS, e afirmou que seguirá esses princípios no tribunal.
A declaração, portanto, não apareceu de forma abstrata.
Ela foi feita quando o debate sobre conduta, credibilidade e independência dos ministros já estava no centro das atenções.
E qual é o pano de fundo dessa crise?
O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do inquérito após a Polícia Federal encontrar menções a ele no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Ao mesmo tempo, o escritório da família do ministro Alexandre de Moraes firmou um contrato de R$ 129 milhões com o banco por três anos.
Moraes e Toffoli negam qualquer irregularidade, mas a situação levou o presidente do STF, Edson Fachin, a anunciar um Código de Ética para os integrantes da Corte.
Mendonça tratou apenas de imparcialidade?
Ele também falou sobre a relação entre magistratura e confiança pública.
Disse que juízes não estão imunes a incompreensões, mas precisam estar imunes a ações que comprometam, de forma substancial, voluntária e consciente, a credibilidade que a sociedade espera de um bom magistrado.
A fala reforçou a ideia de que a função exige não só independência, mas também preservação da confiança institucional.
Quem esteve ao lado dele nesse evento?
A cerimônia reuniu nomes de peso da política.
O governador Tarcísio de Freitas afirmou que o ministro representa uma “esperança no deserto” e atua com imparcialidade, discrição e firmeza.
O deputado estadual Oseias de Madureira, autor da homenagem, disse que a atuação de Mendonça na Corte representa algo mais profundo, por ser, segundo ele, a voz de uma parcela da sociedade que valoriza a família, a liberdade religiosa e princípios que considera fundamentais.
Já o presidente da Alesp, André do Prado, declarou que a trajetória do ministro honra o Brasil e mostra que o serviço público pode ser exercido com equilíbrio.
Houve mais manifestações?
Sim.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse se considerar amigo de Mendonça e o classificou como um grande exemplo.
A presença de autoridades, porém, não se limitou a elogios.
Um dos nomes que mais chamaram atenção foi o do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF.
Ele participou da homenagem, mas não discursou.
E como Mendonça se dirigiu a Messias?
Com uma fala pública de apoio à indicação.
O ministro disse que era uma honra ter o AGU presente e recordou a importância da Advocacia-Geral da União na trajetória de ambos.
Depois, afirmou: “Nossas carreiras na AGU foram grandes divisores de águas para as nossas correspondentes trajetórias e faço votos que, em breve, você possa deixar a AGU por um motivo de estar comigo no Supremo Tribunal Federal”.
Quem mais destacou essa presença?
O deputado federal Cezinha de Madureira, da bancada evangélica, afirmou que Messias “fez questão” de comparecer à homenagem.
Ele próprio havia participado, em outubro do ano passado, de uma reunião com Lula e Messias no Palácio do Planalto, pouco mais de um mês antes da indicação do AGU ao Supremo.
Mendonça, pastor auxiliar da Igreja Presbiteriana de Pinheiros, e Messias, membro da Igreja Batista Cristã de Brasília, estiveram assim no mesmo evento em que a frase mais forte da noite foi dita por inteiro: “Imparcialidade é olhar para as pessoas de modo igualitário, considerar os interesses envolvidos de forma equânime, não privilegiar amigos, não perseguir inimigos.
Esse é um compromisso que eu faço na Casa do povo de São Paulo.