Uma disputa que começou com palavras nas redes sociais agora chegou ao Supremo Tribunal Federal e já tem um nome no centro da decisão: André Mendonça.
Mas o que exatamente foi definido?
E quando essa ação foi apresentada?
A defesa de Bolsonaro protocolou o pedido na segunda-feira, dia 6, levando ao Supremo a acusação contra o parlamentar do Avante-MG.
Mas por que Bolsonaro decidiu acionar Janones?
A iniciativa veio depois de publicações feitas pelo deputado nas redes sociais, nas quais ele questionou a concessão de prisão domiciliar a Bolsonaro e fez acusações diretas contra o ex-presidente.
Que acusações foram essas?
Em uma gravação compartilhada entre os dias 25 e 28 de março, Janones chamou Bolsonaro de “ladrão” e afirmou: “Esse vagabundo, ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado está indo para casa para articular contra o fim da escala 6x1.
É isso que ele quer para poder articular com o [Donald] Trump, para ferrar com o povo brasileiro e principalmente para fazer você continuar trabalhando igual um condenado”.
E qual é o argumento da defesa de Bolsonaro diante dessas declarações?
Os advogados sustentam que, nesse caso, a imunidade parlamentar não deve ser aplicada.
Segundo a defesa, as ofensas teriam caráter “personalíssimo” e não manteriam conexão direta com o exercício do mandato legislativo.
Mas o que Bolsonaro pede ao STF com essa queixa-crime?
A ação solicita a condenação de Janones pelos supostos crimes de calúnia, difamação e injúria.
Há mais algum pedido além da condenação?
Sim.
A defesa também requer aumento de pena em razão da ampla divulgação das falas nas redes sociais, além da fixação de um valor mínimo para reparação de danos morais.
E qual passa a ser o papel de André Mendonça nesse caso?
Por que essa definição chama atenção?
Porque a escolha do relator é o primeiro passo formal para o andamento do processo dentro da Corte, e agora o caso passa a ter tramitação sob a responsabilidade de Mendonça.
Então, o que está posto até aqui?
Está definido que o ministro André Mendonça será o relator da queixa-crime movida por Jair Bolsonaro contra André Janones, após falas divulgadas nas redes sociais em que o deputado questionou a prisão domiciliar do ex-presidente, o chamou de “ladrão” e fez outras acusações.
Na ação protocolada no dia 6, a defesa de Bolsonaro afirma que a imunidade parlamentar não se aplica por se tratar de ofensas de caráter personalíssimo e pede a condenação de Janones por calúnia, difamação e injúria, com aumento de pena pela divulgação nas redes e fixação de indenização mínima por danos morais.