Uma disputa que começou com palavras nas redes sociais agora chega às mãos de um ministro do Supremo Tribunal Federal.
Quem vai conduzir esse caso?
Mas por que essa ação foi apresentada?
A iniciativa partiu da defesa de Bolsonaro, que protocolou a queixa-crime na segunda-feira, dia 6. O motivo está em declarações feitas por Janones nas redes sociais, em que o parlamentar questionou a concessão de prisão domiciliar a Bolsonaro e fez acusações diretas contra ele.
O que exatamente foi dito?
Na gravação compartilhada entre os dias 25 e 28 de março, Janones chamou Bolsonaro de “ladrão” e afirmou: “Esse vagabundo, ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado está indo para casa para articular contra o fim da escala 6x1. É isso que ele quer para poder articular com o [Donald] Trump, para ferrar com o povo brasileiro e principalmente para fazer você continuar trabalhando igual um condenado”.
E por que a defesa de Bolsonaro decidiu levar o caso à Justiça criminal?
Porque sustenta que as falas atribuídas a Janones configuram calúnia, difamação e injúria.
Além disso, os advogados argumentam que houve ampla divulgação das declarações nas redes sociais, o que, segundo a queixa, justificaria aumento de pena e também a fixação de um valor mínimo para reparação por danos morais.
A discussão envolve também a imunidade parlamentar?
Sim.
A defesa de Bolsonaro afirma que, neste caso, essa proteção não deveria ser aplicada.
Qual é o argumento?
Segundo os advogados, as ofensas teriam caráter “personalíssimo” e não manteriam conexão direta com o exercício do mandato legislativo de Janones.
O que acontece a partir da definição do relator?
Isso significa que ele será o ministro responsável por analisar os próximos passos do processo apresentado por Bolsonaro contra Janones.
E qual é, afinal, o ponto central dessa movimentação?
A ação protocolada pela defesa do ex-presidente pede a condenação de André Janones pelos supostos crimes de calúnia, difamação e injúria, com pedido de aumento de pena pela divulgação nas redes sociais e de fixação de valor mínimo para danos morais, e terá como relator no STF o ministro André Mendonça.