Uma disputa que começou com palavras nas redes sociais agora chega às mãos de um ministro do Supremo Tribunal Federal.
Quem vai conduzir esse caso?
O ministro André Mendonça foi sorteado, nesta terça-feira, dia 7, para ser o relator da queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones.
Mas por que essa ação foi apresentada?
A iniciativa partiu da defesa de Bolsonaro, que protocolou a queixa-crime na segunda-feira, dia 6. O motivo está em declarações feitas por Janones nas redes sociais, em que o parlamentar questionou a concessão de prisão domiciliar a Bolsonaro e fez acusações diretas contra ele.
O que exatamente foi dito?
Na gravação compartilhada entre os dias 25 e 28 de março, Janones chamou Bolsonaro de “ladrão” e afirmou: “Esse vagabundo, ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado está indo para casa para articular contra o fim da escala 6x1. É isso que ele quer para poder articular com o [Donald] Trump, para ferrar com o povo brasileiro e principalmente para fazer você continuar trabalhando igual um condenado”.
E por que a defesa de Bolsonaro decidiu levar o caso à Justiça criminal?
Porque sustenta que as falas atribuídas a Janones configuram calúnia, difamação e injúria.
Além disso, os advogados argumentam que houve ampla divulgação das declarações nas redes sociais, o que, segundo a queixa, justificaria aumento de pena e também a fixação de um valor mínimo para reparação por danos morais.
A discussão envolve também a imunidade parlamentar?
Sim.
A defesa de Bolsonaro afirma que, neste caso, essa proteção não deveria ser aplicada.
Qual é o argumento?
Segundo os advogados, as ofensas teriam caráter “personalíssimo” e não manteriam conexão direta com o exercício do mandato legislativo de Janones.
O que acontece a partir da definição do relator?
Isso significa que ele será o ministro responsável por analisar os próximos passos do processo apresentado por Bolsonaro contra Janones.
E qual é, afinal, o ponto central dessa movimentação?