Um telefone ligado ao STF apareceu em comunicações com Daniel Vorcaro, e a pergunta que ficou sem resposta passou a incomodar a oposição: de quem era o aparelho?
Foi exatamente isso que motivou a cobrança pública feita pelo líder da oposição na Câmara, Gilberto Silva.
Mas o que, de fato, ele disse?
Segundo comunicado divulgado na terça-feira, 7, ele afirmou que ainda não recebeu resposta do presidente do Supremo, Luiz Edson Fachin, a um ofício que pede a identificação dos usuários de uma linha telefônica vinculada à Corte e associada a contatos com Vorcaro.
Por que esse pedido ganhou peso político?
Porque, de acordo com a oposição, a informação solicitada trata da identificação do responsável pelo uso de um bem público.
O número, segundo o pedido, está registrado em sistema oficial do STF e teria mantido comunicações com Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
E por que a cobrança foi dirigida à Presidência do Supremo?
Porque, antes disso, a Diretoria-Geral do STF já havia respondido ao presidente da CPMI, senador Carlos Viana, que a competência para prestar esse tipo de informação caberia à Presidência da Corte.
Ou seja, a própria estrutura administrativa do tribunal indicou para onde o pedido deveria ser encaminhado.
O que aconteceu depois dessa indicação?
Ainda segundo a oposição, não houve manifestação institucional até o momento.
Diante disso, a liderança informou ter protocolado uma reiteração formal do pedido, agora com prazo para resposta.
E qual foi o argumento apresentado para insistir na resposta?
O comunicado afirma que a solicitação é “clara, específica” e envolve a identificação de responsável pelo uso de bem público, sem que exista, segundo a oposição, qualquer impedimento técnico, administrativo ou jurídico para o fornecimento da informação.
Gilberto Silva também se manifestou diretamente?
Sim.
Ele criticou a falta de retorno e declarou: “O que se verifica, até o momento, é a ausência de resposta diante de um questionamento objetivo.
” Em publicação no perfil do deputado no X, o texto acrescenta que a oposição “não aceitará silêncio institucional em tema que envolve transparência e responsabilidade no uso de recursos públicos”.
E se a resposta continuar não vindo?
Gilberto Silva afirmou que, caso não haja manifestação dentro do prazo estipulado, “serão adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis”.
Mas de onde surgiu esse número de telefone?
A origem da questão está nas investigações da Polícia Federal.
Os investigadores encontraram o número de celular em conversas com Vorcaro, preso no âmbito das apurações sobre fraudes do Banco Master.
Como esse vínculo foi identificado?
A CPMI já havia pedido essas informações antes?
Sim.
O colegiado fez o pedido ao Supremo em 19 de março.
O ofício, assinado por Carlos Viana, requereu detalhes sobre quem foram os usuários do número funcional nos últimos cinco anos, de janeiro de 2021 até a data do documento.
E qual foi a resposta dada à comissão?
A diretora-geral do STF, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, afirmou reconhecer a relevância da comissão.
No entanto, ponderou que, dependendo do objetivo da CPMI do INSS, o pedido poderia extrapolar suas atribuições para envio dos dados.
Ela também registrou que, conforme a finalidade, seria necessária autorização do presidente da Corte.
É justamente nesse ponto que a pressão da oposição se concentra.
Se a Diretoria-Geral indicou a necessidade de decisão da Presidência, por que ainda não houve resposta ao ofício encaminhado a Luiz Edson Fachin?
Essa é a cobrança feita agora, em tom direto e público.
E qual foi a frase final usada para resumir a exigência?
O comunicado encerra com uma pergunta sem rodeios: “O Brasil tem o direito de saber.
De quem era o telefone?
