De R$ 8,6 milhões para R$ 31,5 milhões: o salto patrimonial atribuído ao ministro Alexandre de Moraes desde sua chegada ao STF abriu uma sequência de números, imóveis e transações que chama atenção pelo ritmo e pelo volume.
Mas de onde vem esse cálculo?
Segundo levantamento com base em registros de cartório, publicado pelo Estadão e citado pela Gazeta do Povo, o patrimônio imobiliário de Moraes triplicou desde 2017, ano em que ele assumiu a vaga no Supremo por indicação do então presidente Michel Temer.
O avanço apontado é de 266% em relação ao valor declarado à época.
E o que compõe esse patrimônio?
De acordo com a apuração, Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, reúnem 17 imóveis entre casas, apartamentos, terrenos e salas comerciais.
Nos últimos cinco anos, o casal teria investido R$ 23,4 milhões na compra de bens em São Paulo e Brasília, com pagamentos feitos à vista, conforme a documentação oficial mencionada.
Esse crescimento acompanhou a renda do ministro?
Os dados indicam que não na mesma proporção.
A remuneração de Moraes teria passado de cerca de R$ 33 mil mensais em 2017 para R$ 46 mil atualmente, uma alta de 39%.
Antes de chegar ao STF, ele já havia ocupado cargos públicos com salários próximos ao teto do funcionalismo, incluindo funções de ministro de Estado e secretário.
Então o que mais aparece nesse cenário?
A atuação profissional de Viviane Barci também cresceu no período.
Segundo a reportagem, o número de processos dela em tribunais superiores subiu de 27 para 152 desde 2017.
Ela é sócia do escritório Barci de Moraes Advogados, mantido com os filhos do casal.
Como parte desses bens foi registrada?
A apuração informa que uma parcela das aquisições imobiliárias ocorreu por meio do Lex Instituto de Estudos Jurídicos, empresa do casal e dos filhos usada, na prática, para administrar patrimônio.
Embora Moraes não apareça formalmente como sócio, foi citado que o regime de comunhão parcial de bens implica compartilhamento do patrimônio adquirido durante o casamento.
Houve manifestação dos envolvidos?
A Gazeta do Povo também procurou o casal, e apenas o escritório da advogada respondeu, afirmando que não irá se pronunciar sobre a apuração.
A Gazeta informou ainda que não conseguiu contato com o instituto e questionou Viviane sobre o fato de os imóveis estarem vinculados à empresa, e não diretamente ao casal.
Quais compras recentes mais se destacam?
Entre elas, aparece um apartamento no Jardim Paulista, em São Paulo, adquirido por R$ 1,05 milhão com pagamento via Pix.
Também foi citada uma mansão de 776 metros quadrados no Lago Sul, em Brasília, comprada por R$ 12 milhões.
Em Campos do Jordão, o casal teria investido R$ 8 milhões em duas unidades no mesmo condomínio.
E em São Paulo, o que mais foi identificado?
A família possui sete imóveis na capital paulista, incluindo apartamentos no Jardim América comprados por R$ 3 milhões cada, além de terrenos no interior do estado.
Ao longo de 29 anos, os investimentos totais em imóveis somariam R$ 34,8 milhões, com parte dos bens já vendida.
Quando esse avanço ficou mais intenso?
Segundo a apuração, mais de 67% de todos os investimentos imobiliários do casal foram realizados desde 2021.
Esse período coincide com a atuação de Moraes no STF em investigações de grande repercussão, como o inquérito das fake news, as ações penais ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e, mais recentemente, o caso sobre vazamento de dados fiscais sigilosos de ministros da Corte.
O escritório de Viviane também ampliou sua estrutura?
A banca abriu uma filial em Brasília, onde adquiriu uma sala comercial por R$ 350 mil.
Também possui participação em imóvel na Avenida Faria Lima, em São Paulo.
E por que o escritório ganhou repercussão?
Um dos motivos foi o contrato de R$ 129 milhões firmado com o Banco Master por três anos.
Segundo a própria advogada, os serviços prestados envolveram compliance e direito criminal, com pagamentos mensais de R$ 3,6 milhões, somando ao menos R$ 75,6 milhões em 21 meses.
Houve questionamentos sobre esses valores?
Sim.
Especialistas ouvidos apontaram que os montantes estariam acima da média do mercado jurídico de elite, onde contratos semelhantes, segundo eles, não ultrapassariam R$ 10 milhões.
Em resposta, o escritório afirmou em nota que os serviços prestados justificam os valores recebidos.
As transações imobiliárias envolveram outras pessoas ligadas ao meio jurídico?
A reportagem cita que parte delas envolveu advogados com atuação no STF, incluindo a venda de um imóvel no Guarujá por R$ 1,4 milhão.
Um dos compradores declarou não ter relação com o ministro e afirmou: “comprei o apartamento de uma pessoa jurídica que não pertence a ele”, em referência ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos.
No fim, os números reunidos na apuração são estes: patrimônio imobiliário atual de R$ 31,5 milhões, alta de 266% desde 2017, 17 imóveis em nome do casal ou vinculados à estrutura patrimonial da família, R$ 23,4 milhões investidos nos últimos cinco anos, com destaque para compras em São Paulo, Brasília e Campos do Jordão, todas descritas com base em documentação oficial e registros de cartório.
