Uma manifestação da PGR colocou mais pressão sobre um caso que já abalava o topo do Judiciário.
O que aconteceu agora?
A Procuradoria-Geral da República defendeu a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, diante da suspeita de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos.
Em que essa posição se apoia?
Nas palavras dele, “há elementos suficientes para a instauração do inquérito”.
Mas quais elementos foram apontados?
O próprio parecer responde.
De acordo com Gonet, as declarações da vítima, somadas às provas já produzidas nas instâncias administrativas, bastam para dar início à persecução penal.
Ele registrou que essas informações estão amparadas por elementos mínimos de informação, o que, na avaliação da PGR, sustenta a abertura da investigação.
E o que acontece no STJ paralelamente a isso?
Essa análise corre em outra frente, mas se soma ao avanço institucional do caso.
A pergunta, então, passa a ser outra: o ministro já sofreu alguma medida concreta?
Sim.
Em 10 de fevereiro, o plenário do STJ decidiu por unanimidade afastar cautelarmente Marco Buzzi após as acusações de importunação sexual.
O que significa esse afastamento?
O tribunal informou que a medida tem caráter cautelar, temporário e excepcional.
Durante esse período, o ministro fica impedido de usar o gabinete, o veículo oficial e outras prerrogativas ligadas ao exercício da função.
Isso afeta sua remuneração?
Não.
Apesar do afastamento, ele continua recebendo salário de R$ 44 mil.
Quem participou dessa decisão no tribunal?
Estiveram na sessão os ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Daniela Teixeira, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Pires Brandão.
E quem não compareceu?
Faltaram João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Isabel Gallotti e Regina Helena Costa.
Há outras apurações em andamento?
Sim.
Buzzi é alvo de dois procedimentos disciplinares no Conselho Nacional de Justiça.
O que se sabe sobre eles?
Segundo o CNJ, uma segunda vítima foi ouvida pela Corregedoria Nacional de Justiça, e esse procedimento tramita em segredo de Justiça.
E como surgiu a primeira denúncia?
Na semana anterior, o conselho havia recebido a primeira acusação contra Marco Buzzi, de 68 anos.
Quem fez essa denúncia?
Uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro.
O que ela relata?
Ela o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar.
Onde e quando esse episódio teria ocorrido?
Segundo a denúncia, no mês passado, em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, enquanto o ministro, a jovem e os pais dela passavam férias juntos.
É justamente a partir desse relato, somado às provas já reunidas nas instâncias administrativas, que a PGR sustentou perante o STF a necessidade de abertura de inquérito, enquanto o STJ se prepara para decidir, em 14 de abril, se instaura também um processo administrativo contra o ministro Marco Buzzi.
