Uma investigação que começou em descontos sobre aposentadorias terminou apontando para algo muito maior: uma rede de lavagem de dinheiro que, segundo o relator da CPMI do INSS, movimentou cerca de R$ 39 bilhões.
Mas como uma apuração sobre cobranças associativas chegou a um número dessa dimensão?
A resposta, de acordo com o deputado Alfredo Gaspar, está no caminho do dinheiro.
Ao investigar os descontos associativos, a comissão encontrou indícios de um esquema que teria retirado mais de R$ 7 bilhões de aposentados e pensionistas.
Só que esse não seria o fim da trilha.
Quando a apuração avançou, surgiu outra porta: a dos empréstimos consignados.
E por que isso importa tanto?
Porque, na visão do relator, foi justamente nesse cruzamento que apareceu o que ele chamou de “núcleo central” de lavagem.
Em vez de casos isolados, a CPMI teria encontrado um mesmo centro financeiro servindo a diferentes frentes criminosas.
Mas há um detalhe que quase ninguém percebe: a principal descoberta, para ele, não foi apenas o desvio inicial, e sim o sistema que receberia esse dinheiro depois.
E como esse sistema operaria?
Isso, para ele, mostraria que o problema não estaria apenas na origem do dinheiro, mas no destino comum que ele passaria a ter.
Só que, se a comissão chegou até aí, por que não avançou mais?
É aqui que muita gente se surpreende.
O relator afirma que a CPMI foi impedida de aprofundar a investigação por uma combinação de fatores: blindagem da base governista no Congresso, rejeição de requerimentos, barramento de convocações e restrições impostas por decisões do Supremo Tribunal Federal.
E o que acontece depois muda o peso de tudo isso.
Segundo ele, quanto mais sensível ficava a investigação, maior era a resistência para permitir novos passos.
Gaspar diz que a comissão conseguiu chegar a presidentes de bancos e que três deles foram indiciados em seu relatório.
Mas sustenta que o “rombo é mais embaixo” e que faltaram tempo e condições para aprofundar o que chamou de núcleo muito poderoso.
Então a CPMI terminou sem resultado?
Não exatamente.
A comissão foi encerrada em 1º de abril sem a aprovação do relatório final, embora o texto do relator pedisse o indiciamento de 216 pessoas.
Ainda assim, Gaspar considera que houve resultado prático, sobretudo pela identificação dessa estrutura bilionária de lavagem.
Mas surge outra pergunta inevitável: se a descoberta foi tão grande, o que será feito com esse material?
A resposta é que o relator pretende encaminhar a documentação ao STF, além do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, conforme o caso.
Ele afirmou apostar especialmente na atuação dos ministros Luiz Fux e André Mendonça, que votaram pela prorrogação da comissão.
Só que existe um ponto que reacende a dúvida no meio de tudo isso: por que ele diz que essa pode ter sido a última CPMI com algum resultado prático?
Porque, na avaliação dele, decisões recentes do Supremo, inclusive sobre o uso de Relatórios de Inteligência Financeira, dificultam o funcionamento de futuras comissões de inquérito.
Para Gaspar, sem mudança no arcabouço legislativo, as CPIs e CPMIs terão cada vez menos capacidade de investigar.
E é aqui que o caso deixa de ser apenas um episódio do INSS e passa a ser, nas palavras dele, uma “radiografia do Brasil do momento”.
Mas afinal, qual foi a maior descoberta da CPMI do INSS?
Na opinião do relator, não foi apenas a fraude nos descontos associativos nem apenas os problemas ligados ao consignado.
Foi a identificação de um núcleo criminoso de grandes proporções, que estaria lavando dinheiro para autoridades corruptas, facções criminosas e jogos ilegais.
Esse é o ponto central.
E, ao mesmo tempo, é o ponto que, segundo ele, ainda está longe de ter sido totalmente esclarecido.
