Quando um ministro do STF fala em “não privilegiar amigos e perseguir inimigos”, a frase não passa despercebida.
Por que ela ganhou tanto peso?
Porque foi dita por André Mendonça, relator dos inquéritos do caso Master e das fraudes do INSS, em um momento em que sua atuação está no centro de duas investigações de grande repercussão nacional.
Onde e em que contexto essa declaração foi feita?
A fala ocorreu nesta segunda-feira, 6 de abril, durante uma cerimônia em homenagem ao ministro na Assembleia Legislativa de São Paulo, a Alesp.
Sem citar diretamente os casos sob sua relatoria, Mendonça afirmou que busca imparcialidade e defendeu que não se deve agir para favorecer aliados nem para perseguir adversários.
A declaração veio em um discurso de mais de 20 minutos, diante de autoridades de diferentes esferas do poder.
Quem estava presente nesse evento?
A cerimônia contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo.
Também participaram o presidente da Alesp, André do Prado, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
Mendonça recebeu o Colar da Honra ao Mérito Legislativo, homenagem proposta pelo deputado estadual Oseias de Madureira.
Mas por que as palavras do ministro foram lidas como recados?
O que ele disse?
Afirmou que juízes precisam ter uma “prudência maior” em suas relações do que os políticos, sob risco de gerar “falta de compreensão sobre sua conduta”.
A observação surge em meio a uma crise de credibilidade no Judiciário e em um cenário em que ministros do Supremo estão sob questionamento.
Quais ministros estão no foco desse ambiente de pressão?
No caso de Moraes, o Master firmou um contrato de R$ 129 milhões com o escritório de advocacia de sua esposa.
Esse escritório é suspeito de ter trocado mensagens com Vorcaro no dia em que o banqueiro foi preso pela Polícia Federal.
Já Toffoli foi sócio de uma empresa que vendeu cotas de um resort no Paraná a um fundo de investimentos ligado a Vorcaro.
E por que isso aumenta ainda mais a atenção sobre Mendonça?
Porque em Brasília existe a expectativa de que uma eventual delação premiada de Vorcaro, cuja homologação cabe a Mendonça no STF, possa atingir os dois ministros.
Isso ajuda a explicar por que cada manifestação pública do relator vem sendo observada com tanto cuidado.
Como a atuação de Mendonça tem repercutido politicamente?
Por ter sido indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro, suas decisões nos casos do Master e do INSS vêm sendo capitalizadas por bolsonaristas, embora as apurações envolvam personagens de diferentes matizes ideológicos, inclusive ligados ao ex-presidente.
As investigações sob sua responsabilidade têm sido usadas por esse grupo para atacar dois de seus principais alvos: Alexandre de Moraes e Lula.
Quais decisões recentes reforçaram esse cenário?
A prisão de Daniel Vorcaro e a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Lulinha serviram de munição para o bolsonarismo.
Ao mesmo tempo, a presença de autoridades de perfis distintos na homenagem mostrou que a figura de Mendonça hoje ultrapassa um único campo político.
E como ele foi tratado durante a sessão solene?
Sua trajetória e seu currículo foram exaltados por Tarcísio de Freitas, André do Prado e por deputados ligados à Assembleia de Deus Ministério de Madureira, como Cezinha de Madureira e Oseias de Madureira.
Já Ricardo Nunes, que tem feito críticas à postura de ministros do STF em meio ao escândalo do Master, afirmou que a relatoria das investigações está em “boas mãos”.
O que exatamente disse o prefeito?
Nunes declarou que os casos estão com alguém que fará justiça, sem perseguição e sem decisões fora da lei e da Constituição.
E foi nesse ambiente, cercado por elogios, pressões e expectativas, que André Mendonça deixou registrada a frase que concentrou as atenções: busca imparcialidade, defende prudência maior para juízes e sustenta que não se deve “privilegiar amigos e perseguir inimigos”.
