Uma ligação mudou o rumo de uma proposta que já parecia definida.
Mas o que, de fato, Michel Temer disse ter articulado nos bastidores para transformar a discussão sobre anistia em uma saída baseada na dosimetria das penas?
Segundo o ex-presidente, a mudança começou a ganhar forma depois de uma entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura.
E por que esse momento foi decisivo?
Porque, de acordo com Temer, dois dias após essa fala, o presidente da Câmara, Hugo Motta, ligou para ele com a intenção de “desenterrar” um texto nessa linha.
A ideia já não seria mais insistir em uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, mas trabalhar uma proposta de redução de penas.
E quem entraria nessa articulação a partir daí?
Temer afirmou que Paulinho da Força, anunciado como relator, e o deputado Aécio Neves o procuraram depois desse contato inicial.
O que ele sugeriu?
Que o texto não avançasse sem conversa com o Supremo Tribunal Federal.
Na avaliação dele, aprovar uma medida sem esse diálogo abriria caminho para uma reação da Corte.
Mas por que Temer considerava essa conversa com o Supremo indispensável?
Porque, nas palavras dele, sem um entendimento prévio, o risco era simples: o Congresso produziria um ato e o STF poderia derrubá-lo depois.
Por isso, ele relatou ter orientado que a construção fosse feita “de comum acordo”.
E o que aconteceu em seguida?
Ainda segundo Temer, os envolvidos entraram em contato com o Supremo e acabaram aprovando essa nova dosimetria.
Se a proposta foi aprovada, por que o tema continua em disputa?
Porque o presidente Lula vetou o texto.
E esse veto encerrou a discussão?
Não.
Temer afirmou que agora o veto está até para ser derrubado no Congresso Nacional.
O que falta para isso acontecer?
E por que essa etapa ainda não ocorreu?
De acordo com membros da oposição citados na reportagem, Alcolumbre estaria usando o veto à dosimetria como moeda de troca.
Em troca de quê?
Com vistas a não pautar um pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a CPMI sobre o Banco Master.
A entrevista de Temer ficou restrita à articulação sobre penas?
Não.
Ele também falou sobre a relação entre os poderes.
O que disse?
Que há uma desarmonia entre os poderes e que isso seria, em sua visão, uma inconstitucionalidade por si só.
Por quê?
Porque, segundo ele, essa desarmonia surge quando “as pessoas saem do seu quadrado constitucional”.
E o que Temer entende como saída para esse cenário?
Na avaliação dele, para haver segurança jurídica, cada poder precisa cumprir suas próprias funções e permanecer dentro de seus limites constitucionais.
O que decorreria disso?
Ainda segundo o ex-presidente, a segurança jurídica levaria à segurança social e à crença nas instituições estatais.
E qual é o diagnóstico que ele faz hoje?
O de que existe descrença nas instituições estatais.
Em que contexto essa fala acontece?
Em meio à crise de credibilidade do STF e à tensão com os demais poderes.
O que agravou esse ambiente?
A atuação do ministro Flávio Dino sobre temas ligados ao dinheiro das instituições, ao tratar ao mesmo tempo das emendas parlamentares e das verbas indenizatórias que ficam fora do teto de gastos, os chamados penduricalhos.
E houve alguma tentativa de mediação nesse quadro?
Sim.
A segunda medida levou o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, a conduzir uma reunião de mediação entre as cúpulas.
Qual foi o resultado?
Uma regra de transição.
Há ainda outro dado que amplia o peso político da fala de Temer?
Há.
Foi ele quem levou Alexandre de Moraes ao cargo de ministro do Supremo.
E por que isso chama atenção agora?
Porque Moraes, ex-ministro da Justiça de Temer, condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.
Além disso, conduz uma tentativa de extradição, da Itália, do ex-assessor Eduardo Tagliaferro, e também recebe críticas pela condução do caso do ex-assessor Filipe Martins.
No centro de tudo, o relato de Temer sobre a articulação ficou resumido em uma orientação direta: “Vocês precisam conversar com o Supremo, porque vocês produzem um ato aqui sem o diálogo com o Supremo, vai acontecer o seguinte: o Supremo vai derrubar, tem que ser uma coisa de comum acordo”.
Segundo ele, depois disso, houve contato com o STF, a nova dosimetria foi aprovada, Lula vetou, e a eventual derrubada desse veto agora depende de uma sessão conjunta a ser marcada por Davi Alcolumbre.
