Hoje • 03/05/2026
Flávio Bolsonaro defende redução da maioridade penal para 14 anos em casos de estupro
10:20
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu publicamente reduzir a maioridade penal para 14 anos em casos de estupro e, no mínimo, para 16 em outros crimes graves.
Ele lembrou que é autor de uma PEC no Senado que trata do tema e cobrou que o Congresso deixe a omissão de lado e paute a proposta com urgência.
Segundo o senador, não é aceitável que estupradores se escondam atrás da idade para escapar de punições mais duras, enquanto vítimas – muitas vezes crianças – ficam marcadas para sempre.
Para ele, a legislação atual protege demais o agressor e abandona quem mais precisa de justiça.