Hoje • 10/05/2026
Trama golpista: como ficam as reduções de pena; entenda decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria
10:20
Alexandre de Moraes suspendeu a Lei da Dosimetria menos de 24 horas depois de ela começar a valer.
A lei, aprovada pelo Congresso e com veto de Lula derrubado, permitiria reduzir penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, inclusive a de Bolsonaro.
PSOL-Rede e ABI correram ao STF dizendo que a norma enfraquece a proteção ao “Estado Democrático de Direito”.
Moraes atendeu, travou a aplicação da lei e agora tudo fica parado até o plenário decidir.
Na prática, o recado é claro: quando a lei pode aliviar o lado de Bolsonaro, o sistema inteiro se mexe para barrar.